O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (3/11) que há acordo com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que ambos não concorram entre si pela Presidência da Casa. “Temos um acordo entre nós: não seremos candidatos um contra o outro”, disse.

Os dois nomes são cotados pela oposição para impedir a reeleição do presidente Davi Alcolumbre (União-AP). O campo político está insatisfeito com a condução de Alcolumbre, uma vez que pautas de interesse do grupo não avançaram durante seu mandato, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ofensiva da oposição, no entanto, esbarra na falta de consenso sobre quem deverá encabeçar a disputa. Marinho representa a ala mais diretamente ligada ao bolsonarismo e tenta converter o protagonismo adquirido durante a campanha presidencial em força política no Congresso.

Tereza Cristina, por sua vez, surge como uma alternativa capaz de dialogar com setores da direita e do centro, especialmente entre parlamentares ligados ao agronegócio.

O comando do Senado é considerado estratégico para a próxima legislatura. Além de definir a pauta de votações, o presidente da Casa exerce influência sobre a tramitação de indicações para tribunais superiores, autoridades do Executivo e outras decisões de interesse do Palácio do Planalto.

Para a oposição, conquistar a cadeira significaria ampliar o poder de pressão sobre o novo mandato de Lula.

PEC da Segurança e voto distrital misto

Marinho afirmou que o PL manterá o destaque para votação em separado da emenda que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes gerais e para 14 anos em casos de crimes hediondos.

A discussão ocorrerá no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser votada pelo Plenário do Senado Federal nesta tarde. Marinho adiantou que a bancada votará a favor da PEC, independentemente de a emenda ser rejeitada.

Na Câmara, os deputados articulam a votação ainda neste ano de uma mudança no sistema eleitoral proporcional para o distrital misto. A alteração será tratada via PEC e há expectativa de que entre em vigor somente em 2034. Marinho disse que a bancada é contra.

“Do jeito que está sendo colocada pela Câmara a questão do voto distrital misto, nós somos contrários. Eu acredito que é importante o voto distrital, inclusive até o misto, mas hoje, pela composição ou pela forma como os partidos se comportam, essas listas elas terminam perdendo um pouco da representatividade.

Os partidos precisam ser também mudados para que a gente pudesse concordar com o voto em lista, ou meio a meio”, disse.

No sistema distrital misto, o estado é dividido em distritos. Metade das cadeiras é preenchida pelos candidatos mais votados nesses distritos. O restante das vagas é ocupado pelos candidatos indicados nas listas previamente divulgadas pelos partidos.