Empresas 19/02/2020 05:19
Lei Geral da Micro e Pequena beneficia 180 mil empresas
O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, considera a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal um grande avanço da sociedade natalense.
O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, considera a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal um grande avanço da sociedade natalense.
“Esta legislação trata com justiça a quem produz e a quem gera emprego no RN, especialmente no município de Natal”, afirma Melo, lembrando que existem quase 180 mil empresas optantes pelo Simples no estado, das quais 66 mil em Natal. Isso representa algo em torno de 200 mil empregos no segmento dos pequenos negócios na capital.
A vice-presidente da CDL Natal, Maria Luisa Serquiz, apresentou os tópicos principais da lei que foram abordados pela publicação.
“Se fazia necessário desmistificar o juridiquês e democratizar o acesso à informação. As entidades trouxeram de modo simples e didático quais os diretos e deveres dos empreendedores”, justificou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, elogiou o esforço feito pelo Sebrae, as federações e todos os parceiros da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal.
“É de uma importância enorme, sobretudo essa iniciativa da cartilha porque ela vai auxiliar o pequeno e microempresário a tirar suas dúvidas sobre a legislação. Este é um grande momento e eu não tenho dúvida do efeito benéfico desta cartilha, que vai dar uma orientação segura e clara aos empresários e empreendedores de Natal”, afirma o secretário.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou que a publicação de uma cartilha sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal é de grande relevância, tanto para a capital, como para o próprio estado.
“A lei regulamenta os investimentos dos pequenos e microempresários, que giram em torno de 80% de todos os querem investir e produzir na cidade de Natal. Ter essa Lei Geral aprovada e sancionada foi um passo muito importante para a sociedade natalense”, afirma Álvaro Dias, reiterando a meta de fazer de Natal uma cidade moderna, avançada e desenvolvida.
Fonte e foto: Assessoria

Descrição Jornalista
Fotos raras dos lendários Beatles que pouca gente conhece
08/05/2026 20:45
02/05/2026 08:15 177 visualizações
Militar que matou Bin Laden 15 anos atrás: ‘Eu o teria enforcado numa ponte de Nova York’
04/05/2026 07:12 170 visualizações
Operação Zero Álcool registra 240 prisões por embriaguez ao volante no primeiro quadrimestre de 2026
02/05/2026 04:39 146 visualizações
Os fantasmas que rondaram Messias, e inquietam integrantes dos Três Poderes
01/05/2026 12:33 146 visualizações
Avanço do comércio ilegal pressiona economia e demanda ação coordenada, afirma representante da CNC
01/05/2026 06:55 141 visualizações
Inmet emite alertas laranja e amarelo de chuvas intensas no RN
01/05/2026 06:55 130 visualizações
Fecomércio realizará no dia 15 de maio, às 13h, no Teatro Riachuelo, o Innovation Day
02/05/2026 05:54 126 visualizações
Botafogo arruma solução e vai pagar salários do elenco nesta terça
05/05/2026 08:00 124 visualizações
05/05/2026 04:36 123 visualizações