O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, expediu na tarde desta sexta-feira o alvará de soltura para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Com isso, o ex-ministro deverá ser solto ainda hoje e passa a cumprir prisão domiciliar em sua residência em Natal, Rio Grande do Norte.
Vallisney cumpriu ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No dia anterior, o desembargador federal Ney Bello, do TRF-1, havia concedido habeas corpus soltando Henrique Alves, sob o argumento de que sua prisão preventiva já ultrapassava os 300 dias sem que o julgamento de seus processos tenha chegado ao fim.
Agora, o advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, levará o alvará de soltura até o estabelecimento prisional onde ele estava preso, no RN, para que possa ser colocado em liberdade.
Henrique Alves é acusado de receber propina da Carioca Engenharia em uma conta na Suíça. Sua defesa nega as acusações, dizendo que o peemedebista não movimentava a conta.
O caso corre na Justiça Federal do DF.
O peemedebista também responde a uma ação penal no Rio Grande do Norte, sob suspeita de receber propina de outras empreiteiras. Neste caso, a Justiça determinou sua prisão domiciliar. Ainda não há condenação em nenhum dos dois casos.
Deu em O Globo