Fachin aperta o cerco contra penduricalhos no Judiciário - Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda
FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Judiciário 25/05/2026 09:11

Fachin aperta o cerco contra penduricalhos no Judiciário

Fachin aperta o cerco contra penduricalhos no Judiciário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votará nesta terça-feira (26) proposta para criar um contracheque único, como forma de se obter um melhor controles sobre os pagamentos a juízes de todo o país.

A sugestão partiu do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

A proposta prevê que os contracheques sejam padronizados para evitar o pagamento de verbas que não foram autorizadas pelo STF, na decisão que limitou o pagamento dos chamados penduricalhos – benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Caso o texto seja aprovado pelo plenário do CNJ, também ficará proibida a emissão de contracheques paralelos para autorizar repasses de verbas em separado.

(*) Com informações do STF

Deu em IG

Ricardo Rosado de Holanda
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