O Rio Grande do Norte registrou 9.803 ocorrências de violência doméstica e familiar enquadradas na Lei Maria da Penha no primeiro semestre de 2026, segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Polícia Civil.

Nesse contexto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança a campanha “Violência contra a mulher é crime e só tem um culpado: nós homens”, com veiculação na televisão, no rádio e nas redes sociais.

A campanha convoca os homens a reconhecer comportamentos violentos e assumir a responsabilidade por suas próprias atitudes.

A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e reforçar a importância da prevenção.

“O enfrentamento à violência contra a mulher exige o compromisso de toda a sociedade. Com esta campanha, a Assembleia reforça a importância da conscientização e convoca os homens a assumir seu papel na prevenção da violência e na construção de uma sociedade baseada no respeito”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

A Assembleia já realizou outras campanhas sobre o tema. Em 2020, lançou “Violência doméstica: precisamos dar um basta nisso”, durante a pandemia de Covid-19.

Em 2023, promoveu “Feminicídio: tem que acabar”, com o alerta “Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais”, destacando comportamentos que podem anteceder o agravamento da violência.

A atuação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no enfrentamento à violência contra a mulher é permanente e envolve, além de campanhas de conscientização, debates e produção legislativa.

Entre 2025 e 2026, pelo menos dez leis estaduais relacionadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas, à divulgação de canais de denúncia e à formulação de políticas públicas foram sancionadas.

As medidas incluem a criação do selo “Proteção Delas”, a instituição do programa RN Estado Seguro para as Mulheres e de políticas de sistematização de dados e enfrentamento à violência política contra a mulher, além de ações de informação nas escolas e em eventos públicos.

Deu no Portal da ALRN