A Secretaria Municipal de Educação de Natal publicou, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (15), a Portaria nº 119/2026-GS/SME, que estabelece o calendário escolar de 2027 da Rede Municipal de Ensino.

As aulas estão previstas para começar em 17 de fevereiro, com encerramento do ano letivo em 23 de dezembro, totalizando os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A rede municipal conta com 147 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 73 escolas de Ensino Fundamental, com estrutura para atender até 60 mil estudantes.

Na Educação Infantil, o ano letivo será dividido em três trimestres, que somam 200 dias letivos. O primeiro período vai de 17 de fevereiro a 25 de maio, com 67 dias. O segundo será de 26 de maio a 16 de setembro, também com 67 dias. O terceiro compreenderá o período de 17 de setembro a 23 de dezembro, com 66 dias.

No Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis I e II, o calendário será organizado em quatro bimestres de 50 dias letivos cada. O primeiro ocorrerá de 17 de fevereiro a 30 de abril; o segundo, de 3 de maio a 28 de julho; o terceiro, de 29 de julho a 7 de outubro; e o quarto, de 8 de outubro a 23 de dezembro.

Na modalidade semestral da EJA, destinada aos níveis III e IV, o ano letivo será dividido em dois semestres de 100 dias cada. O primeiro será de 17 de fevereiro a 28 de julho, e o segundo, de 29 de julho a 23 de dezembro.

A portaria também estabelece quatro datas para o Planejamento Pedagógico Coletivo (PPC) nas unidades de ensino: 12 de fevereiro, 3 de abril, 5 de junho e 6 de novembro. Os encontros são destinados ao planejamento e ao acompanhamento das atividades pedagógicas.

O encerramento das atividades escolares e do ano letivo está previsto para 23 de dezembro de 2027. A divulgação dos resultados finais pelas secretarias das unidades de ensino está marcada para 30 de dezembro de 2027.