Um julgamento histórico, que pode mudar a forma como as redes sociais funcionam, começa em Los Angeles, nos EUA, nesta segunda-feira (09).

Pela primeira vez, gigantes da tecnologia como Meta (dona do Facebook, Instagram, WhatsApp) e Alphabet (dona do Google) encaram um júri para responder acusações de danos à saúde mental de crianças e jovens.

O processo principal foi movido por uma jovem de 20 anos, identificada pelas iniciais K.G.M. Ela afirma que se tornou viciada em redes sociais quando ainda era criança devido ao design viciante das plataformas, que seriam projetadas minuciosamente para prender a atenção do usuário pelo máximo de tempo possível.

Segundo ela e seus advogados, esse vício causou sérios danos à sua saúde mental. Entre eles, estão: depressão profunda, pensamentos suicidas, transtornos alimentares e hospitalizações psiquiátricas.

Big techs na Justiça: a acusação principal, o outro lado e por que tudo isso importa

As empresas são acusadas de colocar o lucro acima da saúde dos jovens. Os advogados da acusação argumentam que as redes sociais foram projetadas para serem viciantes. E que seus modelos de negócio priorizam o engajamento a qualquer custo.

Uma curiosidade: os advogados estão usando estratégias parecidas com as utilizadas contra a indústria do tabaco na década de 1990. O principal argumento é que as empresas venderam um produto que sabiam ser prejudicial.

A Meta e o Google negam as acusações, claro. Os principais argumentos de defesa são:

• Responsabilidade de terceiros: alegam que, pela lei americana (Seção 230), não podem ser culpadas pelo conteúdo postado por usuários;
• Foco na segurança: afirmam que a segurança dos jovens sempre foi uma prioridade e que existem ferramentas de proteção;
• Outros fatores: a defesa pretende argumentar que os problemas de saúde mental da jovem podem ter sido causados por outros fatores da vida dela e não pelas redes sociais.

Este é considerado um “caso líder” (ou bellwether), o que significa que o resultado servirá como um termômetro para os mais de 2,3 mil processos semelhantes que correm nos Estados Unidos.

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e líderes do Instagram e YouTube devem ser chamados para depor. O TikTok e o Snapchat também faziam parte do processo, mas fizeram acordos financeiros secretos com a jovem antes do julgamento começar para evitar o tribunal.

Em paralelo a este caso em Los Angeles, acontece um julgamento no Novo México, no qual a Meta é acusada de permitir que predadores sexuais explorem menores de idade em suas plataformas. Mundo afora, países como Austrália, Espanha e Alemanha já começaram a proibir o acesso de menores de 16 anos a essas plataformas (ou ao menos cogitar isso) por conta dessas preocupações.

O julgamento em Los Angeles deve durar até março. E a decisão do júri poderá definir se grandes empresas de tecnologia terão que pagar indenizações por “dor e sofrimento”. E se serão punidas financeiramente para servir de exemplo.

Deu em  AFP e Reuters/Olhar Digital