O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça o documento de um suposto pedido de asilo político para a Argentina,  encontrado pela Polícia Federal no celular apreendido.

Moraes cita na decisão o relatório da PF, que indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo que julga a suposta tentativa de golpe de Estado.

O ministro ressalta os trechos em que os investigadores indicam que o ex-presidente tentou, de várias formas, driblar medidas cautelares como não manter contato com investigados da trama golpista e de ter acesso a redes sociais.

Asilo político

De acordo com o relatório emitido pela PF, Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político na Argentina, comandada pelo político de extrema-direita Javier Milei. O documento de tem 33 páginas não consta assinatura ou data, estava salvo no celular de Bolsonaro desde fevereiro de 2024.

“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”, diz Moraes.

Além do documento, foi levado em consideração o contato feito pelo general Braga Netto cerca de 24 horas após ser proibido de falar com Bolsonaro e com os demais réus, apontado no relatório da PF. Também foram divulgadas trocas de mensagens entre o ex-presidente e seus aliados para passar orientações para publicação de postagens nas redes sociais.

“Diante do exposto. Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga” , publicou o ministro.

Após a resposta da defesa, os autos serão enviados imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se manifestar.