A avaliação positiva do mercado financeiro e dos empresários em relação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “esgarçou igual cadarço velho de tênis”, avaliaram oito empresários da indústria, do comércio, do sistema financeiro, do setor de mineração e da construção civil em uma roda de conversa no Fórum Esfera, no Guarujá, nesta sexta-feira, 7.

Segundo eles, a gota d’água para desgastar a relação foi a Medida Provisória (MP) 1227, que restringe a compensação tributária do PIS e da Cofins para abatimento de outros impostos e coloca fim ao ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.

Entre os empresários presentes no evento, a avaliação unânime é de que a proposta foi editada sem qualquer diálogo com o setor produtivo e com o parlamento, após o governo angariar apoio com os mesmos investidores da economia real para a aprovação de uma série de projetos que aumenta a arrecadação federal.

Eles citam como exemplo a tributação de fundos exclusivos, os juros sobre capital próprio e outras medidas de cunho arrecadatório.

“Eles colocaram mais um burro na sala. Mas a sala já está cheia. Nunca vi fazerem uma Medida Provisória (MP) sem consultar os presidentes da Câmara e do Senado ou o setor produtivo”, disse um deles.

A pressão, segundo os empresários, será para que o governo revogue a MP ou para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva o texto ao Executivo.

Como mostrou a Exame, nas contas Confederação Nacional da Indústria (CNI), a proposta do governo terá um efeito negativo de R$ 29,2 bilhões nos sete meses de sua vigência em 2024. Em 2025, o prejuízo projeto com a MP deve chegar a R$ 60,8 bilhões.

Diante do impacto, o presidente da entidade, Ricardo Alban, interrompeu sua participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e à China e antecipou sua volta ao Brasil.

A entidade estima que o impacto negativo total da MP e de outras propostas já aprovadas pelo Congresso deve totalizar R$ 79,1 bilhões neste ano. A projeção desconsidera a retomada do voto de qualidade no Carf que, segundo a CNI, que pode atingir dezenas de bilhões de reais.

Impactos para distribuidoras de combustíveis

Além das projeções da CNI, analistas do mercado estimaram que as distribuidoras de combustíveis serão as empresas mais afetadas com a MP.

Segundo a XP, Vibra (VBBR3) e Ultrapar (UGPA3) serão as mais afetadas, pois podem sofrer uma perda no valor presente, já que os créditos provavelmente levarão mais tempo para serem monetizados.

“Ao final do 1T24, a Vibra possuía cerca de R$ 3 bilhões [13% do valor de mercado] em créditos de PIS/Cofins e a Ultrapar cerca de R$ 2,4 bilhões [9,5% do valor de mercado]”, estimou a XP em relatório.

Deu em Exame