Notícias com a tag "judiciario"
TRT anula decisão que condenava prefeitura de Natal a pagar indenização de R$ 200 mil em caso de assédio eleitoral
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou, nesta sexta-feira (7), uma decisão de primeira instância que havia condenado a prefeitura de Natal ao pagamento de R$ 200 mil por assédio...
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Fux alerta que interferência do STF em temas políticos desgasta imagem do Judiciário
Durante o fórum “O Otimista Brasil”, realizado em Brasília (DF) nesta quarta-feira, 29, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo para que a Corte adote uma conduta de “deci...
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Bolsonaro: veja contradições apontadas pela defesa do ex-presidente na condenação do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite de segunda-feira (27), embargos de declaração com o objetivo de apontar inconsistências na decisão que o...
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STF tem maioria para manter nomeação de parente em cargo político
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (23), para manter a regra que autoriza a nomeação de parentes para cargos de natureza política. O placar, no momento, é de...
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Fachin diz que Judiciário deve se ‘voltar para o básico’ em tempos de crise
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que o Judiciário deve se “voltar para o básico” em um cenário de “crise global”. Para o ministro, “o básico é defender a institucion...
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Justiça condena ex-governadora do RN Rosalba Ciarlini por improbidade na construção do Hospital da Mulher
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa no caso da construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, no Oeste poti...
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Fux afirma que manifestantes do 8 de Janeiro não tinham capacidade para golpe de Estado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto divergente que os manifestantes do 8 de Janeiro de 2023 não possuíam meios reais para executar um golpe de Estado. Ao analisar q...
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Aposentadoria: Barroso se sentia o ministro do STF mais atingido por sanções de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que anunciou na última quinta-feira (9) a antecipação de sua aposentadoria na Corte, confidenciou a vários interlocutores nos últimos...
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Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) que irá antecipar sua aposentadoria da Corte. O comunicado foi feito durante a sessão plenária, em u...
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Despesa do Judiciário chega a R$146,5 bilhões
Em crescente alta desde 2021, as despesas totais do Poder Judiciário aumentaram em 2024 e alcançou os R$146,5 bilhões, alta de 5,5% em relação a 2023 e uma renovação do recorde da série histórica, ini...
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