Notícias com a tag "judiciario"
STF tem maioria para manter nomeação de parente em cargo político
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (23), para manter a regra que autoriza a nomeação de parentes para cargos de natureza política. O placar, no momento, é de...
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Fachin diz que Judiciário deve se ‘voltar para o básico’ em tempos de crise
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que o Judiciário deve se “voltar para o básico” em um cenário de “crise global”. Para o ministro, “o básico é defender a institucion...
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Justiça condena ex-governadora do RN Rosalba Ciarlini por improbidade na construção do Hospital da Mulher
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa no caso da construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, no Oeste poti...
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Fux afirma que manifestantes do 8 de Janeiro não tinham capacidade para golpe de Estado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto divergente que os manifestantes do 8 de Janeiro de 2023 não possuíam meios reais para executar um golpe de Estado. Ao analisar q...
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Aposentadoria: Barroso se sentia o ministro do STF mais atingido por sanções de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que anunciou na última quinta-feira (9) a antecipação de sua aposentadoria na Corte, confidenciou a vários interlocutores nos últimos...
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Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) que irá antecipar sua aposentadoria da Corte. O comunicado foi feito durante a sessão plenária, em u...
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Despesa do Judiciário chega a R$146,5 bilhões
Em crescente alta desde 2021, as despesas totais do Poder Judiciário aumentaram em 2024 e alcançou os R$146,5 bilhões, alta de 5,5% em relação a 2023 e uma renovação do recorde da série histórica, ini...
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Justiça Federal inspeciona orla de São Miguel do Gostoso no processo sobre fechamento dos acessos de veículos
A Juíza Federal Lianne Motta realizou uma inspeção na orla de São Miguel do Gostoso, no processo em que foi determinado o fechamento temporário dos acessos dos veículos à faixa de areia da praia no pe...
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Justiça Federal do RN concede pensão para filho de vítima de feminicídio
O Juiz Federal Caio Diniz, da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, instalada na subseção de Caicó, determinou que o INSS pague pensão especial para o filho de uma mulher que foi vítima de feminício...
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Os argumentos das defesas de Bolsonaro e outros réus acusando Alexandre de Moraes de abusos no processo
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus começam a ser julgados nesta terça-feira (2/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, acusados de tentar realizar um golpe de Estado. Além de ne...
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