Notícias com a tag "judiciario"

17/11/2023 04:37

Justiça Federal do RN assina parceria com TRT para uso de depósito judicial
O acordo também prevê que a Justiça Federal reserve no depósito da Justiça do Trabalho os bens alienados pela Justiça Eleitoral.

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15/11/2023 16:10

Em quinta decisão, STF rejeita tese de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
A mais recente decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes e derruba acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

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10/11/2023 07:54

Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN
O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.

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06/11/2023 09:44

Os novos carrões da frota do STF
A Corte vai gastar até 1,9 milhão de reais em 11 sedans híbridos para os ministros

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27/10/2023 18:45

STF valida regra que permite retomar imóveis sem acionar a Justiça
Ministros rejeitaram alegação de inconstitucionalidade da medida

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23/10/2023 16:47

MP quer investigação após juiz soltar ladrão que roubou R$ 100 milhões
Condenado a 58 anos de prisão, em 2020, por integrar a organização criminosa Novo Cangaço, Wagner César Almeida foi libertado e fugiu

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13/10/2023 07:37

Justiça acata recurso de Piquet e anula indenização milionária por racismo
Em março deste ano, o tricampeão mundial de Fórmula 1 foi condenado a pagar indenização de R$ 5 milhões por ter chamado o piloto Lewis Hamilton de "neguinho"

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06/10/2023 09:05

PEC que limita decisões individuais do STF é “saudável”, avaliam constitucionalistas
Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ocorre em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional

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01/10/2023 09:49

STF tem maioria para que Congresso aprove lei da licença-paternidade
Corte entendeu, por 7 votos a 1, que legislativo foi omisso quanto ao tema.

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30/09/2023 06:31

TRT-RN:Jogador Felipe Garcia é condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização ao ABC
O valor refere-se a “cláusula indenizatória desportiva”.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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