Notícias com a tag "judiciario"

01/07/2025 14:30

Aumento do IOF: STF avaliando ‘usurpação de competência’ será diversão garantida
Provoca reações que variam da indignação à ironia a ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do Congresso que jogou na cesta de lixo o decreto de Lula (PT) aumentando o IOF. Ao me...

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01/07/2025 09:55

STF condena acusado de furtar bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, na segunda-feira (30), Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão. O réu é acusado de furtar uma bola assinada pelo atacante ...

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22/06/2025 07:54

OAB reage a Moraes e afirma: ‘tentativa de calar a defesa não será admitida’
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo designou o advogado Renato Marques Martins para a defesa do criminalista Luiz Eduardo de Almeida Kuntz, que se tornou alvo de inqué...

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18/06/2025 10:09

Trump Media e Rumble pedem e Justiça dos EUA expede nova citação contra Moraes
O Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nesta terça-feira, 17, uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um ped...

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03/06/2025 05:25

Juiz Federal Walter Nunes é nomeado Desembargador Federal
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo Presidente Lula. O...

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28/05/2025 06:13

Inédito no Brasil: Justiça Federal, TJ, TRT e Polícia Federal assinarão amanhã acordo para cessão de imagens de segurança para SESED
Um importante acordo de cooperação será assinado nesta quarta feira em Natal envolvendo o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,  Tribunal de Ju...

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26/05/2025 13:07

Justiça Federal do RN nega pedido para sustação da lei que regulamenta a concessão do Complexo da Redinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte  negou o pedido para sustação dos efeitos da lei do município de Natal ( Lei n.º 7.741/24) que regulamenta o Complexo Turístico da Redinha. A ação foi...

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24/05/2025 11:02

Mourão diz desconhecer ‘minuta do golpe’ e culpa governo Lula pelo 8/1
O ex-vice-presidente da República e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 23, que desconhece a tentativa de golpe e cu...

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24/05/2025 05:15

Moraes discute com Aldo Rebelo em audiência no STF: ‘Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiu com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira, durante audiência no STF, e afirmou que ele seria preso por desacato "se...

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23/05/2025 14:26

TJRN suspende edital de R$ 100 milhões para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu um edital que previa o pagamento de R$ 100 milhões em acordos de precatórios envolvendo credores do Governo do Estado. A suspensão atende det...

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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