Notícias com a tag "judiciario"

21/07/2024 15:21

Juiz considera que apelido de “capivara” a trabalhadora não é ofensivo
Na sentença, o magistrado considerou que outras alegações da autora não foram comprovadas em audiência.

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16/07/2024 17:33

STF volta atrás e informa que Bolsonaro e Ramagem podem se comunicar
Alexandre de Moraes proibiu o candidato Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, de ter contato com investigados no caso da “Abin Paralela”

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15/07/2024 05:15

Morre o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, do Tribunal de Justiça
Antes de ingressar na magistratura foi nomeado para exercer o cargo de Delegado de Polícia em 08/06/1985, tendo tomado posse no dia 28 de junho.

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11/07/2024 07:36

Justiça Federal do RN revoga intervenção da APAMIM, em Mossoró
O magistrado observou que não é papel do judiciário intervir indefinidamente nas políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Executivo.

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09/07/2024 07:39

TJRN decide a favor da Unimed Natal em caso de ingresso de anestesiologistas sem participação no processo seletivo
A decisão foi baseada no entendimento de que a cooperativa seguiu todos os requisitos legais ao abrir o processo seletivo para novos anestesiologistas. Um dos desembargadores destacou a importância de manter o critério de seleção:

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08/07/2024 12:52

Precatórios: prazo para manifestar interesse em fazer Acordo Direito com Estado do RN começa nesta segunda (8)
Foram disponibilizados R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas que tenham como ente devedor o Estado do RN.

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06/07/2024 09:31

Desembargador diz que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’, no PR
Luís César de Paula Espíndola julgava caso de assédio de professor a uma menina de 12 anos, arquivado por falta de provas pelo TJ-PR

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30/06/2024 05:27

Justiça manda retirar fake news contra Salatiel das redes sociais e identificar autores para punição
Salatiel de Souza tem sido vítima de ataques numa pré-campanha recheada de fake news.

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26/06/2024 09:39

‘Nós não somos juízes eleitos. Brasil não tem governo de juízes’, diz Fux em voto histórico
Ele ainda destacou que não se pode ignorar as críticas ao Judiciário por avançar sobre atribuições de outros Poderes

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19/06/2024 05:00

Toffoli reverteu 128 decisões contra réus da Lava Jato
Decisões favoreceram Odebrecht, JBS, Delcídio, Cabral, Garotinho etc

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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