Notícias com a tag "judiciario"

27/05/2024 06:02

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

0

22/05/2024 10:28

TSE absolve Moro: acusações não paravam em pé

Ministros entenderam que não há provas de desvios de recursos partidários

0

19/05/2024 08:21

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em caso de estupro

Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.

0

14/05/2024 08:45

Com R$ 26 milhões para pagar precatórios do governo do RN, TRT convoca interessados em fazer acordos diretos

Interessados devem se manifestar até o dia 14 de junho. Programa do Acordo Direto permite pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.

0

14/05/2024 06:14

Justiça Federal do RN destina quase R$ 900 mil para as vítimas das enchentes no RS

A destinação desses recursos segue recomendação Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.  

0

12/05/2024 15:39

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Dois cartorários foram condenados por se apropriarem de verbas destinadas aos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública, sofrendo penalidades como perda de função e ressarcimento de valores.

0

12/05/2024 07:40

Cármen irá relatar inquérito contra críticos do governo

Influenciadores e políticos serão investigados por criticar Exército Brasileiro

0

11/05/2024 06:21

2ª Vara da JFRN destina mais de R$ 300 mil para as vítimas do Rio Grande do Sul

Essa quantia estava depositada na conta judicial e teria como destinação a aplicação em projetos de instituições filantrópicas.

0

03/05/2024 09:15

Não se pode comparar salário de juiz com o de um trabalhador desqualificado, diz presidente do TJSP

De acordo com o magistrado, “esse acréscimo de 5% a cada cinco anos não é para tornar ninguém milionário, vai só valorizar o tempo de magistratura”.

0

29/04/2024 08:46

Críticas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal se acumulam

Em editorial, o jornal 'O Estado de S. Paulo' externa a opinião de milhões de brasileiros sobre o comportamento de ministros do STF. Reproduzimos abaixo na íntegra.

0

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista