O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10/9), após deixar a relatoria do Inquérito das Fake News.

A manifestação estava prevista para as 11h, no plenário da Primeira Turma. Segundo a assessoria do STF, o pronunciamento será remarcado para uma nova data. Os motivos do cancelamento não foram informados.

O pronunciamento seria a primeira manifestação de Moraes após deixar a relatoria do inquérito por decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Instaurado em 2019, o inquérito ficará sob a responsabilidade do próprio Fachin. Segundo o presidente da Corte, todos os inquéritos, petições ou outros procedimentos relacionados ao caso ficarão sob sua relatoria.

Entre no canal de WhatsApp da Coluna Manoela AlcântaraOs atos praticados por Moraes ficam preservados. A mudança passa a valer apenas a partir da última quarta-feira (9/9), sem efeito retroativo.

Quanto às ações penais já instauradas e com denúncia recebida, fica mantida a relatoria de Moraes. Esses processos seguirão normalmente sob a condução do ministro e não serão transferidos para Fachin.

O Inquérito nº 4.781 foi criado em março de 2019 pelo então ministro da Suprema Corte Dias Toffoli.

Desde o início, foi cercado por polêmicas, por dois motivos: abertura de ofício por Toffoli, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação; e nomeação de um relator sem a realização de sorteio, como é de praxe. Na ocasião, Dias Toffoli designou Moraes como relator do caso.

O objetivo inicial era investigar o “Gabinete do Ódio”, que teria operado na campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República em 2018.

Desde então, Moraes tomou medidas para apurar a participação de empresários, influenciadores e políticos na divulgação de informações falsas e ameaças contra magistrados. O caso desdobrou em outras investigações, como o das milícias digitais, que ganhou inquérito próprio.

Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin levantou a bandeira pelo fim do inquérito. Em meio ao embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin chegou a prometer que encerraria a investigação, cuja relatoria assumiu e que, agora, está sob sua responsabilidade.