A lista de produtos que não serão sobretaxados foi divulgada juntamente com o decreto oficial assinado por Trump e inclui suco de laranja, combustíveis, veículos, aeronaves civis e determinados tipos de metais e madeira.

As exceções constam no anexo da ordem executiva e passam a valer a partir da data de entrada em vigor da medida.

No caso das aeronaves, a Embraer foi a maior beneficiada. Os americanos são responsáveis por 45% das vendas de jatos comerciais e 70% das de jatos executivos da fabricante brasileira. As ações da empresa dispararam 10% com a entrada do setor aeronáutico entre as exceções.

A nova tarifa deve impactar de forma significativa as exportações brasileiras. No entanto, a lista de exceções pode representar um alívio para setores como o aeronáutico, o energético e o agrícola.

• ✈️ Artigos de aeronaves civis: Estão isentas todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas.
• 🚗 Veículos e peças específicas: A tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes.
• Eletrônicos: Smartphones e outros telefones para redes celulares ou sem fio, antenas e refletores de antena, aparelhos de gravação e reprodução de som e vídeo, entre outros.
• 🏗️ Produtos específicos de ferro, aço, alumínio e cobre: Produtos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.
• 🌾 Fertilizantes: Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.
• 🌰 Produtos agrícolas e de madeira: A lista inclui castanha-do-brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.
• ⚙️ Metais e minerais específicos: Estão isentos produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.
• 🔋 Energia e produtos energéticos: A tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.
• 🔧 Bens retornados aos EUA: Artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.
• 🚢 Bens em trânsito: Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão afetados pela nova tarifa.
• 🧳 Produtos de uso pessoal: Itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.
• 🆘 Donativos e materiais informativos: Doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta que as exceções são um sinal positivo, mas ressaltou que isso não significa que o impacto sobre a economia brasileira será pequeno.

“Representa um cenário mais benigno do que poderia ser, numa tarifa mais ampla. Não quer dizer que tenha impactos pequenos, ou que não tenha efeito relevante, isso precisa ser processado de forma mais ampla”, afirmou.

O secretário participa das discussões sobre o plano para mitigar os efeitos do tarifaço na economia brasileira. Ceron destacou que alguns dos produtos isentos são relevantes também para a economia dos próprios EUA.

O secretário afirmou ainda que o plano do governo para mitigar os efeitos do tarifaço já está pronto, e que agora aguarda a decisão do presidente sobre o momento adequado para o anúncio.

Com as exceções previstas no tarifaço, Ceron acredita que o plano não precisará de grandes ajustes, já que foi concebido para ser flexível e atender, de forma proporcional, os setores mais impactados pelas tarifas impostas por Trump.

Segundo o governo dos EUA, o Brasil adotou ações recentes que representam uma ameaça à segurança nacional, à economia e à política externa americana. Por isso, decidiu elevar em 40 pontos percentuais a tarifa já existente, que agora totaliza 50%.

A ordem executiva também traz duras críticas ao governo brasileiro. De acordo com o texto, o Brasil estaria promovendo perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, além de adotar práticas que violam direitos humanos e enfraquecem a democracia.

O documento menciona nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de emitir ordens sigilosas para obrigar empresas americanas a censurar discursos políticos, fornecer dados de usuários e alterar suas políticas internas sob ameaça de sanções.

Um dos casos citados é o de Paulo Figueiredo, residente nos EUA, que estaria sendo processado criminalmente no Brasil por declarações feitas em território americano.

Além da tarifa, o presidente Trump determinou, em 18 de julho, o cancelamento dos vistos de Alexandre de Moraes, de outros ministros do STF e de seus familiares.