Poderes 01/07/2025 16:58
“STF invade o espaço de outros poderes”, diz André Mendonça

Mendonça disse ainda que diverge da maioria da Corte em parte dos julgamentos recentes.
“Então, tenho uma posição diferente hoje em alguns julgados. Não é sem razão que tenho sido vencido em algumas decisões nas quais entendo que caberia a outros Poderes, por definições prévias da própria Constituição, e não ao Supremo ou ao Judiciário.”
A manifestação ocorreu após o ministro votar contra a responsabilização das big techs por conteúdos gerados por terceiros nas redes sociais, no julgamento em que o STF analisou a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet.
O resultado do julgamento foi de 8 a 3 pela ampliação da responsabilização civil das plataformas.
Deu em Metrópoles

Descrição Jornalista
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