O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9), após a Primeira Turma da Corte formar maioria para interferir na decisão da Câmara que havia suspendido a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Incomodado com o que chamou de mais uma ingerência do ministro Alexandre de Moraes e seus pares, o parlamentar usou as redes sociais para manifestar profunda insatisfação com a postura do Supremo.

Em tom crítico, Sóstenes afirmou que o desequilíbrio entre os Poderes vem sendo construído há anos, resultado de uma série de decisões que, segundo ele, substituem a democracia por interpretações pessoais da Constituição.

“O que tudo isso revela? Não é um caso isolado. É um padrão. É a substituição da democracia por decisões individuais. É a soberania popular sendo humilhada por interpretações pessoais da Constituição. Hoje, ministros se levantam acima da lei, acima do Parlamento e acima do povo. Esse desequilíbrio levou anos para ser instalado. E levará tempo para ser desmontado”, declarou.

O parlamentar chegou a listar o que considera ser uma sequência de arbitrariedades por parte da mais alta Corte do país, mencionando episódios que, segundo ele, demonstram a expansão do poder do Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo.

Parlamentar Cobra União do Congresso

Diante do cenário, Sóstenes sugeriu que a solução passa por uma “união” das lideranças políticas e da sociedade civil para reverter o que considera uma crise institucional provocada pela supremacia do Judiciário sobre os demais Poderes.

“Mas há um caminho. E ele passa por uma palavra: União. A união das lideranças do Congresso. A união dos partidos que ainda respeitam a Constituição. A união do povo brasileiro que se recusa a ser governado por decisões sem voto. Essa luta não é por nomes. É por democracia, liberdade e soberania popular. O Brasil não será refém de 11. E jamais será governado pelo silêncio”, concluiu o líder do PL.

Contexto da Crise

A manifestação de Sóstenes acontece em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional, especialmente após decisões recentes que interferiram em pautas sensíveis ao Legislativo.