Senado manobra e aprova taxação de comprinhas

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

E-commerce 06/06/2024 08:20

Manobra aprovou destaque que reintroduziu "jabuti" no projeto Mover

No Senado, o governo ‘passou a perna’ no relator do projeto de Lei que cria o Programa de Mobilidade Verde, o Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e propôs a retomada do imposto que estabelece a taxação sobre compras internacionais no mérito da proposta.

Após a manobra, o Senado aprovou o Mover com a inclusão do jabuti que termina a taxação de compras internacionais até US$50.

O retorno da taxa ao texto foi por meio de um destaque apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas dos partidos PT, PSD e MDB.

O mecanismo de taxação sobre as vendas, que ficou conhecido como ‘taxa das blusinhas’, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

Parlamentares votaram de maneira simbólica. Ou seja, a taxação não terá a impressão digital de nenhum senador. Oposição e Governo concordaram com a forma de votação para evitar desgaste político em ano eleitoral.

O governo Lula, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o maior entusiasta da taxação de compras internacionais.

Ao excluir de seu relatório a ‘taxação das blusinhas’, o relator, Rodrigo Cunha, insinuou que para fazer tramitar a criação de um novo imposto o governo deveria colocar ‘sua impressão digital’.

Ou seja, mostrar declaradamente que está pro trás dessa medida. Como já foi aprovada pela Câmara, a taxação das blusinhas não retornará à Câmara.