O Rio Grande do Norte reafirmou seu protagonismo nacional na área da assistência social ao receber, nesta quarta-feira (10), o Selo FNAS – Compromisso com o SUAS: Proteção para Nossa Gente! Edição 2025.

A certificação foi entregue durante a etapa estadual do projeto FNAS pelo Brasil e reconhece estados e municípios que se destacam pela qualidade da gestão e pela correta aplicação dos recursos destinados à política de assistência social.

A solenidade contou com a participação da governadora Fátima Bezerra e reuniu cerca de 400 participantes, entre gestores, técnicos e representantes dos 167 municípios potiguares.

Além do Governo do Estado, 119 municípios também foram contemplados.

Concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a certificação atesta os avanços alcançados pelo Estado na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), resultado de uma trajetória marcada pelo fortalecimento da rede de proteção social, pela ampliação dos investimentos públicos e pela parceria permanente com os municípios.

Resultados expressivos

O reconhecimento ocorre em um momento em que o Rio Grande do Norte apresenta resultados expressivos na execução da política socioassistencial.

Desde 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), transferiu R$ 26,4 milhões aos municípios para fortalecer serviços essenciais voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para a governadora Fátima Bezerra, a certificação simboliza o compromisso do Estado com a garantia de direitos e com o fortalecimento da rede de proteção social.

“Receber o Selo FNAS ao lado de 119 municípios potiguares é o reconhecimento de um trabalho sério e comprometido com quem mais precisa. Esse selo demonstra que estamos fortalecendo o SUAS e garantindo que os recursos públicos cheguem onde devem chegar: às famílias em situação de vulnerabilidade, às crianças, às mulheres, às pessoas idosas e a todos que dependem da proteção social. Seguiremos trabalhando para ampliar direitos, promover cidadania e assegurar mais dignidade para o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra também destacou a importância da aprovação da PEC do SUAS pelo Congresso Nacional, medida que busca assegurar financiamento permanente para a assistência social e ampliar a capacidade de atendimento à população.

Referência nacional

A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, ressaltou o trabalho realizado pelo Governo do Estado para fortalecer a execução das políticas públicas da área.

“Desde 2019, o Governo do Estado vem trabalhando para garantir a execução de recursos que estavam parados em contas de programas federais, regularizando prestações de contas e ampliando o alcance das políticas públicas para quem mais precisa. Receber esse reconhecimento pelo segundo ano consecutivo reafirma que estamos no caminho certo e consolida o Rio Grande do Norte como referência nacional na gestão da assistência social”, destacou.

O secretário-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimateia de Oliveira, enfatizou a capacidade de gestão do Estado e a prioridade dada à assistência social, mesmo diante das dificuldades fiscais enfrentadas nos últimos anos.

“O Rio Grande do Norte é um exemplo para o país. Mesmo enfrentando dificuldades fiscais e queda na arrecadação, o Estado fez a escolha de priorizar a assistência social como política pública estratégica. Houve a retomada do cofinanciamento estadual da proteção social básica e especial, resultado de uma decisão política liderada pela governadora Fátima Bezerra e construída com planejamento e responsabilidade fiscal”, afirmou.

O evento integra o projeto FNAS pelo Brasil, criado para qualificar a gestão da assistência social em todo o país por meio de orientação técnica, capacitação e acompanhamento permanente de estados e municípios. A iniciativa busca fortalecer o SUAS e garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à população em situação de vulnerabilidade.

 Fonte e foto: Assessoria