Planalto manda suspender uso de radares nas estradas do país
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
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Imóvel sem o “Habite-se” não deve pagar o IPTU, diz TJ/RN
A 1ª câmara Cível do TJ/RN manteve determinação de devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de compradores antes da expedição do “Habite-se” por parte de uma empresa.
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Ninguém aguenta mais pagar as taxas dos cartórios
Quem adquire um imóvel no Rio Grande do Norte precisa estar preparado para as taxas e certidões que precisará pagar aos cartórios.
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Produção agropecuária pode faturar R$ 603,4 bilhões em 2019
O ministério da Agricultura prevê que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) chegue a R$ 603,4 bilhões este ano. Esse valor seria o segundo maior alcançado pelo setor agro nos últimos trinta anos.
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Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais.
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PGR prorroga por mais um ano a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou ontem (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná.
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As principais mudanças propostas pela MP da Liberdade Econômica
Veja as principais mudanças propostas pela Medida Provisória que reduz a burocracia enfrentada pelas pequenas empresas no Brasil:
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Paulo Guedes: “MP vai tirar o sufoco do pequeno empresário”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um dos pilares da MP é agilizar a vida do pequeno empresário:
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Câmara vota hoje a MP da Liberdade Econômica
Deve ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados a medida provisória 881, a MP da Liberdade Econômica.
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Discussões do Plano Diretor nas quatro regiões começam neste mês
As oficinas que vão levar a contribuição da população das quatro regiões de Natal à revisão do Plano Diretor começarão no próximo dia 26 e seguem até o dia 25 de setembro.
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