O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema finalizou o mês de julho com saldo positivo na área do licenciamento ambiental.

Um levantamento realizado pelo Cerberus, plataforma que gerencia os processos no órgão, apontou que 379 licenças foram emitidas durante esse período.

Os setores econômicos mais licenciados foram o de Agricultura Irrigada, Eólica, Carcinicultura, Extração de minérios diversos, Subestações de energia elétrica, entre outros.

O licenciamento ambiental é um instrumento que concilia o desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte com a proteção do meio ambiente, e o órgão vem se destacando positivamente nesse cenário.

A partir das inovações adotadas no licenciamento e qualificação do corpo técnico, foi possível entregar a primeira Licença Prévia (LP) do Rio Grande do Norte na área de Aquicultura Ornamental.

O documento, caracterizado por um projeto de piscicultura para o cultivo de espécies ornamentais, com área total de 3.606,35 m2, no município de Macaíba, foi entregue à empresa i9 Aquarismo, no começo deste semestre.

Outro destaque do mês foi a emissão de licenças para oito hospitais regionais do estado.

Os hospitais Tarcísio Maia (Mossoró); Mariano Coelho (Currais Novos); Walfredo Gurgel (Natal); João Machado (Natal); Antônio Barros (São José do Mipibu); Telecila Freitas (Caicó); Hospital Dr. José Pedro Bezerra – Hospital Santa Catarina (Natal); o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), são as instituições públicas que receberam o licenciamento ambiental por parte do Idema, em julho.

Para o supervisor do Núcleo de Análises de Obras Públicas (NAOP), Aluízio Nunes, há grande importância na regularização dos hospitais, de modo geral, quanto ao licenciamento.

Estes empreendimentos contemplam atividades de grande potencial poluidor, demandando cuidados no manejo dos resíduos gerados, no esgotamento sanitário e nas demais infraestruturas presentes.

“Ao licenciar esses hospitais regionais, dos quais alguns possuem mais de 30 anos de existência, o Idema contribui com a qualidade dos espaços de assistência à saúde, uma vez que, após a licença os estabelecimentos contarão com a possibilidade de obtenção de recursos para adequação e modernização de suas instalações, fortalecendo a política de saúde pública do RN e garantindo o respectivo controle dos impactos ambientais do seu funcionamento”, disse.

Também em julho, foi oficializada por decreto estadual, mais uma Unidade de Conservação e que representa uma grande conquista para todos:

o Monumento Natural Cavernas de Martins, na Região do Alto Oeste Potiguar. O diretor do Idema, Leon Aguiar, explica que a partir de agora a área receberá proteção integral das cavernas, da caatinga, bem como uma maior atuação do órgão.

O diretor Leon Aguiar, destacou o esforço das equipes do órgão ambiental.

“Temos estabelecido metas nos setores mensalmente, investido na eficiência técnica e em tecnologia para manter os resultados positivos. Nosso objetivo é fortalecer, cada vez mais, o turismo sustentável e cuidar da biodiversidade presente no Rio Grande do Norte”, disse.

O resultado demonstra uma progressão no trabalho técnico do órgão ambiental. No mesmo mês, em 2021, o Idema emitiu 324 licenças, e no ano anterior, em 2020, foram emitidas 287.

No primeiro ano de gestão, em 2019, esse número foi de 197 licenças.

Fonte: Assessoria