O Ministério da Fazenda está tendo dificuldades para definir um plano de corte das renúncias fiscais, como isenções e desonerações.
A ideia em estudo é fazer já em 2019 um corte de cerca de R$ 20 bilhões – valor semelhante ao aumento previsto pela Receita Federal com a concessão de benefícios e incentivos tributários no ano que vem. Mas entraves legais reduzem o escopo das renúncias que podem ser cortadas.
Como antecipou o Estadão/Broadcast, a Receita previu para 2019 um aumento de R$ 23 bilhões do custo fiscal das renúncias concedidas por meio de tributos federais.
Pelos cálculos do governo, encaminhados ao Congresso Nacional na proposta de lei orçamentária, o crescimento da renúncia com benefícios tributários vai saltar de R$ 283,4 bilhões neste ano para R$ 306,4 bilhões no próximo.
A dificuldade em cortar preocupa a equipe econômica porque o volume de renúncias têm sido um forte fator de redução do espaço fiscal já apertado. A previsão é que as contas públicas só voltem ao azul em 2022.
O Ministério da Fazenda quer deixar pronto um plano de redução para os próximos 10 anos. As renúncias fiscais se transformaram em um dos alvos preferidos dos candidatos à Presidência da República como forma de garantir a volta do superávit.
A tesourada nas renúncias e isenções tem ganhado espaço nas campanhas, em um momento em que a concessão de novos benefícios pelo Congresso entrou na mira dos órgãos de controle.
Deu no Correio Braziliense