Governo do RN confirma atraso do 13º salário para parte dos servidores; veja calendário de pagamento

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Servidores públicos 05/12/2023 04:52

Calendário de pagamento começa no dia 9 de dezembro e vai até 10 de janeiro.

O governo do Rio Grande do Norte vai atrasar o pagamento do 13º salário de parte dos servidores da administração estadual, de acordo com o calendário anunciado nesta segunda-feira (4) pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A gratificação natalina é prevista por lei para o fim de dezembro, mas o anúncio do governo aponta o pagamento em parcelas, de acordo com a faixa salarial e tipo de vínculo, com início no próximo sábado (9) e conclusão no dia 10 de janeiro.

No dia 9 de dezembro, os servidores da administração direta que recebem salário de até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria) receberão o décimo terceiro integralmente nas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

Já no dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério (professores), que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Fica para janeiro, no dia 10, o pagamento do complemento do 13⁰ para os demais servidores.

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Segundo o governo, serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do governo federal (40% do total) para quitar o 13⁰.

“Mesmo com todas as dificuldades, estamos trabalhando e fazendo todo esforço para honrar o nosso dever”, disse a governadora nas redes sociais.

Veja o calendário de pagamento dos servidores estatutários

9 de dezembro

Pagamento integral para servidores que ganham até R$ 7 mil líquidos (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho). Recebem 66.386 servidores:

Ativos da Saúde: 13.082;
Ativos da Segurança Pública: 9.629;
Ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010: 4.714;
Inativos e pensionistas: 38.961.

20 de dezembro

Complemento para servidores ativos de órgãos com arrecadação própria – Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que receberam adiantamento em junho.

Recebem 1.083 servidores.

30 de dezembro

Complemento para servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores:
30% adiantamento para demais servidores. Recebem 24.478 servidores:
– Ativos da Saúde: 1.466;
– Ativos da Segurança Pública: 3.124;
– Ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010: 911;
– Inativos e pensionistas: 18.977.

10 de janeiro

Complemento dos demais servidores. Recebem 24.478 servidores:
– Ativos da Saúde: 1.466;
– Ativos da Segurança Pública: 3.124;
– Ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010: 911;
– Inativos e pensionistas: 18.977.