A associação ganhou o direito de efetuar esses descontos porque firmou, em 2021, um acordo de cooperação técnica com o INSS que lhe permite cobrar mensalidade de aposentados filiados em troca de supostas vantagens em serviços de como planos de saúde, odontológicos e até auxílio funeral.

Para isso, o aposentado deveria aceitar a filiação por escrito, o que milhares negam ter feito à Justiça.

Quando firmou o acordo com o INSS, a Ambec tinha apenas três filiados. Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que, somente entre 2023 e 2024, a entidade saltou de 38 mil para 653 mil associados em meio à onda de processos pelos descontos indevidos. Isso garantiu um faturamento de mais de R$ 30 milhões por mês atualmente.

O crescimento exponencial do número de filiados revelado pela reportagem chamou a atenção de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS.

Quando as investigações começaram, o TCU determinou o bloqueio de novos filiados e o número de associados da Ambec foi caindo. Em um julgamento no tribunal, o caso da associação foi chamado de “escabroso” pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo. Mesmo assim, no último mês, ela ainda faturou R$ 25 milhões em descontos.

Na Justiça, a associação tem acumulado condenações para devolver e até indenizar aposentados por danos morais. Juízes têm considerado que a entidade sequer tem conseguido provar que tem a assinatura de aposentados que reclamam dos descontos indevidos.

Nos processos judiciais, a entidade não apresenta essas provas.

Quando muito, mostrou gravações de ligações telefônicas nas quais aposentados supostamente concordam com suas filiações. Segundo normas do INSS, isso não é permitido.

Apenas a assinatura de uma ficha de inscrição com cópia do documento do filiado permite entidades a efetuarem esses descontos diretor na folha de pagamento, ante de ser depositado na conta do segurado.

Parte dos aposentados ainda tem contestado a veracidade dos áudios, que são juntados aos processos sem sequer constar a data da ligação. A Justiça manteve diversas condenações, mesmo com uso desse material pela entidade.

Empresas por trás da entidade

Como mostrou o Metrópoles, a Ambec é uma entre três entidades que faturam com os descontos sobre aposentadorias e pertencem a um mesmo grupo de empresários que são donos, justamente, das empresas de planos de saúde e seguros que essas entidades vendem aos aposentados.