Depois do STF, deputados também querem aumento salarial

A pressão se intensificou após reunião da Mesa, na quarta-feira, quando o tema voltou à discussão com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputados reclamaram do acréscimo nas remunerações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo cálculos feitos pelos assessores legislativos, terá impacto entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Os vencimentos dos magistrados pularam de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, com potencial para beneficiar toda a carreira num efeito cascata.

O deputado Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara, afirmou que o Legislativo deve fazer um estudo para analisar a viabilidade do aumento para os parlamentares. Ele disse haver vedação ao reajuste previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é aprovada pelo Congresso e usada como base para elaborar o Orçamento federal para o ano seguinte.

O projeto para 2019, inclusive, está em tramitação. Portanto, segundo Giacobo, a ideia é fazer uma análise jurídica para saber se na votação poderá ocorrer uma mudança da lei, permitindo alterar a questão envolvendo o próprio aumento. “Se der para suprimir, será feito”, avisou.

A medida, colocada entre itens com impacto financeiro ao Congresso, está dentro de uma série de ajustes conhecida como “pacotão de Natal”, devendo ser aprovada até o fim do ano. Uma parte delas foi aprovada e, agora, precisa passar pelo crivo do presidente Michel Temer (MDB).

A Câmara afrouxou a Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios, permitindo que as prefeituras ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. Apenas o PSDB e o PSL orientaram a bancada a votar contra.

Deu no Correio Braziliense