Apesar da ofensiva do Palácio do Planalto, líderes da Câmara vão barrar a inclusão da regulação das redes sociais nas discussões sobre a proposta que discute o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil.

Além da resistência do Congresso em relação à regulamentação das plataformas digitais, as recentes falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, sobre o Tik Tok na China ampliaram as críticas contra o movimento do governo.

A Câmara instalou nesta semana uma comissão especial que vai discutir regras para regulamentação das tecnologias de IA. As discussões terão como base um projeto aprovado pelo Senado e que deve ser votado pelo plenário dos deputados no próximo semestre.

Integrantes do governo Lula chegaram a atuar nos bastidores para tentar incluir no projeto em discussão o tema das redes sociais. A medida, no entanto, enfrenta resistência por parte da maioria dos integrantes da comissão especial, incluindo a presidente do colegiado, Luísa Canziani (PSD-PR), e o relator, Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

“A nossa missão será justamente a de dissociar completamente a discussão da IA da discussão da regulação das plataformas digitais. A nossa comissão vai promover um trabalho extremamente técnico e que vai visar o uso e a aplicação da IA única e exclusivamente”, defendeu Canziani.

Dentre os integrantes da mesa, o PT, partido de Lula, conseguiu emplacar apenas o segundo vice-presidente da comissão, com o deputado Reginaldo Lopes (MG). Por outro lado, a oposição terá a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) como primeira vice-presidente e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) como terceiro vice-presidente.

A composição da comissão especial representa uma derrota para o Palácio do Planalto, que tentava mais uma vez trazer a regulamentação das redes sociais para dentro do Congresso.

Além disso, líderes do Centrão admitem que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou aos seus pares que pretende blindar a discussão sobre a inteligência artificial de qualquer proposta que envolva diretamente as plataformas digitais.

“[Vamos fazer] um debate que não venha de forma alguma influenciado por qualquer questão ideológica, porque esse não é um tema de governo nem de ideologia, esse é um tema do Estado brasileiro. Esse é um tema estratégico, que precisamos tratar com toda a responsabilidade”, defendeu o relator, Agnaldo Ribeiro.

Gazeta do Povo/Blog de Roberto Araripina