Ex-presidente do Senado e ex-líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL) voltou à tribuna do plenário para atacar desafetos nesta quinta-feira (31).
Como tem feito pontualmente, de acordo com a ocasião, o cacique peemedebista, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos campeões de inquéritos (17, três dos quais na Operação Lava Jato) aproveitou o palco esvaziado das decisões legislativas e passou a desferir ataques ao Ministério Público Federal (MPF) e ao seu chefe, Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
Sobrou até para a equipe que auxilia Janot nas investigações movidas contra autoridades com foro privilegiado, caso do próprio Renan.
Em cerca de uma hora de discurso, o senador – hoje, formalmente na condição de oposição ao governo Temer – leu texto para reclamar dos procedimentos investigatórios do Ministério Público e da “espetacularização” de algumas ações conduzidas pelo procurador-geral. Para Renan, a classe política tem sido vítima da “covardia” de agentes da lei.
“A representação popular, base sagrada da democracia, a despeito do ímpeto, das agressões e das anomalias verificadas nos dias de hoje, é inconciliável com a covardia.
A propósito, não é o ranger de dentes de alguns poucos janotas de gabinete que assustam aqueles que enfrentaram os verdadeiros anos de chumbo, quando pessoas eram retiradas à força de suas casas, torturadas e desapareciam para sempre nos porões do Cenimar ou do DOI-­Codi”, fustigou Renan, referindo-se a aparelhos da repressão militar (1964-1985).
A atual composição do Ministério Público, acrescenta Renan, tem a conivência de setores do Judiciário nos excessos que diz ver contra membros do Legislativo.
“O tempo passou e hoje existem técnicas especiais de investigação, tais como escutas telefônicas, intercepção telemática, ação controlada, afastamento dos sigilos fiscal e bancário e até infiltração de agentes. No entanto, a investigação será realmente bem sucedida se o procedimento respeitar as garantias constitucionais e o Estado democrático de direito. Apurar e punir com correção e equilíbrio é do interesse de todos. Por isso mesmo, é imensa a responsabilidade dos órgãos de persecução penal, que devem atuar sem vaidade, sem disputas internas e sem espírito de emulação”, ponderou.
Citando juristas e pensadores e entrecortando o discurso com metáforas e analogias entre realidade e literatura, o senador mencionou Janot por diversas vezes – todas elas pejorativamente.
“Ao senhor Rodrigo Janot e à juventude iracunda que o acompanha, a experiência mostra que o brilho dos holofotes ofusca os olhos e cega a razão. Cega deve ser a Justiça e nunca o ódio, a ambição, a vaidade desmedida”, declarou o senador, passando a criticar, ironicamente, os “descaminhos das colaborações premiadas, ou premiadas colaborações”.
“Determinadas funções públicas impõem a seus ocupantes o dever de não enxergar a quem atingem, selecionando ao seu bel-prazer aqueles que irão colocar no cadafalso e os amigos que livrarão dos grilhões da lei”, acrescentou Renan.
Deu em Congresso em Foco