Notícias com a tag "ministerio-publico"
MPF pede restabelecimento do fornecimento de medicação de alto custo no RN
Há três meses, pacientes não recebem remédio Vimizim, utilizado no tratamento de Mucopolissacaridose tipo IV
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MP do Ceará gasta R$16,4 milhões em bônus natalino para promotores e procuradores
Com o salário e outros adicionais, o contracheque dos beneficiados chegou a atingir rendimentos de até R$127,3 mil
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MPF promove audiência pública sobre território quilombola Sibaúma, no RN
Evento será realizado em 15 de dezembro, às 9h, em Tibau do Sul, com a participação de representantes da sociedade civil e do Poder Público
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MPF recomenda que Maternidade Escola Januário Cicco contrate técnicos em radiologia
A falta desses técnicos no período noturno coloca pacientes em risco; maternidade oferece atendimento 24 horas
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Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição no RN
Atendimentos serão feitos no dia 23 de novembro, entre 11h e 17h, a partir de agendamento prévio
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Procuradores recorrem de decisão de Toffoli sobre fim de acordo com Odebrecht
Segundo a ANPR, o pedido da defesa do ex-presidente Lula não pode ser estendido para o mérito da ação penal relacionada às provas obtidas via acordo de leniência.
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“PGR não aceita delações feitas pela Polícia Federal”, afirma Aras
Procurador se manifestou contra a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, homologada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
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MPRN instaura procedimento para apurar autoria dano ao patrimônio público após pichação do Forte dos Reis Magos
Promotoria também vai acompanhar medidas administrativas adotadas pelo Iphan e pela Fundação José Augusto para minimizar a lesão ao Forte
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TSE mantém cassação de vereador eleito em Parnamirim (RN) em ação proposta pelo MP Eleitoral
Na mesma sessão de julgamento, Corte reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições para vereador em municípios do Maranhão em 2020
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MPF convoca audiência pública sobre o reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural do RN
O evento será realizado no dia 13 de setembro, em Mossoró, e também discutirá a intolerância contra religiões de matriz africana
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