Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "ministerio-publico"

15/09/2024 08:39

Setor produtivo aponta insegurança jurídica com recomendação do MP

“Preocupa-nos a insegurança jurídica gerada pelos questionamentos, prática que em nada contribui para garantir um ambiente de negócios estável e seguro no RN”, disse Roberto Serquiz.

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12/09/2024 09:45

Ministério Público quer impedir novos investimentos na Via Costeira

Caso seja acatada, milhares de reais em investimentos e vários empregos estarão sob ameaça.

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09/06/2024 10:18

Promotor sugere que vítima de violência “aquiete o facho” e volte com ex

Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.

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23/05/2024 10:05

Operação investiga central de fake news contra autoridades no RN

No total, foi realizado o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada, no RN, além de Garuva, em Santa Catarina.

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01/02/2024 13:32

MPF monitora falésias de Pipa (RN) e cobra ação governamental na segurança do litoral potiguar

Órgão defende interdição e sinalização das áreas de risco, assim como obras de drenagem e ações de monitoramento

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24/01/2024 14:05

MPF promove audiência pública para debater a regularização das terras quilombolas do Alto Oeste Potiguar

Audiência será em 21 de fevereiro; órgão convida comunidades quilombolas, ONGs, instituições públicas e a sociedade civil a participarem

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19/01/2024 13:40

MPF requer embargo de empreendimento localizado em área de preservação permanente em Baía Formosa (RN)

Órgão destaca que empreendimento foi edificado de forma irregular, prejudicando território tradicional indígena e suprimindo vegetação de mata ciliar e manguezal

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16/01/2024 14:14

MPF pede restabelecimento do fornecimento de medicação de alto custo no RN

Há três meses, pacientes não recebem remédio Vimizim, utilizado no tratamento de Mucopolissacaridose tipo IV

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04/01/2024 09:03

MP do Ceará gasta R$16,4 milhões em bônus natalino para promotores e procuradores

Com o salário e outros adicionais, o contracheque dos beneficiados chegou a atingir rendimentos de até R$127,3 mil

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06/12/2023 16:56

MPF promove audiência pública sobre território quilombola Sibaúma, no RN

Evento será realizado em 15 de dezembro, às 9h, em Tibau do Sul, com a participação de representantes da sociedade civil e do Poder Público

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