A 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, especializada em matérias penais, lançou edital para escolher as instituições que receberão recursos financeiros originários do cumprimento de medida e acordos de não persecução penal. No total, serão R$ 305 mil.

O edital, assinado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, define sete premiações, distribuídas em cinco categorias.

A receita será destinada, prioritariamente, para entidades que mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade, atuem diretamente na execução penal e prestem serviços de maior relevância.

As inscrições estarão abertas até o dia 3 de maio pelo e-mail secretaria2vara@jfrn.jus.br

Os projetos inscritos serão analisados por uma comissão integrada por três servidores da 2ª Vara Federal da JFRN.

Fonte: Assessoria