O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) publicou, no mês de dezembro, a última Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2023, publicação semanal equivalente a um Diário Oficial da área.

Com os números consolidados, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se manteve como a instituição de ensino com mais concessões de patente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O posto é ocupado pela UFRN desde fevereiro de 2022 e foi reforçado pelas 14 concessões no ano de 2023. Ao todo, são 74 cartas-patente recebidas.

Uma das recentes é inédita para a área da odontologia e melhora o tratamento odontológico, oferecendo mais eficiência terapêutica. Não bastasse isso, com três anos e nove meses, é até agora o pedido da Instituição que mais rápido recebeu o patenteamento definitivo.

Outro destaque cabe aos pesquisadores do Instituto de Química, com quatro concessões ao todo.

Uma delas inaugurou a lista já em janeiro ao criar uma nova utilização para as cinzas do bagaço in natura da cana-de-açúcar e usá-las no desenvolvimento de diversos produtos, como tintas, cosméticos, pneus de carro, revestimentos, filtros de água e na indústria petrolífera.

A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública.

Também chamada de Carta Patente, é um documento concedido pelo Inpi após análise sobre, entre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.

A caminhada para a concessão de uma patente exige obediência a critérios temporais previstos em lei.

Após o depósito, o Inpi guarda o documento por 18 meses em sigilo. Em seguida, o estudo é publicado e fica o mesmo período aberto a contestações. Passados os três anos, o Instituto parte para a análise em si. Por esse motivo, o comum é a concessão ocorrer após cinco anos do depósito.

Na busca por maior rapidez, a Universidade começou a usar a opção recém-criada de ingresso no trâmite prioritário do Instituto, modalidade de fluxo que busca reduzir os prazos de concessão.

“Essa medida está sendo adotada em reconhecimento à necessidade de, no mundo acelerado em que estamos, tentarmos também apressar os processos de proteção dos nossos ativos, impactando os processos de transferência de tecnologia, que é nosso objetivo maior. Esperamos diminuir esse tempo para menos de três anos”, explica o diretor da Agência de Inovação (Agir/UFRN), Jefferson Ferreira de Oliveira.

Na UFRN, a Agir é a unidade responsável por proteger e gerir os ativos de propriedade intelectual, como patentes e programas de computador.

Entre suas atribuições, a Agência também tem responsabilidade na transferência de tecnologia desses ativos e na organização dos ambientes promotores de inovação, acompanhando e estimulando, por exemplo, as atividades das incubadoras da Universidade, bem como as atividades dos parques e polos tecnológicos.

O gestor pontua que a Universidade garante aos seus cientistas suporte no processo de pedido, auxiliando na escrita e até em questões burocráticas, como a responsabilidade pelo pagamento de taxas.

Assim, uma série de atividades necessárias à existência da patente, como quitação de anuidades, pedido de exame e concessão do pedido, são exemplos de atribuições da UFRN, especificamente da Agir.

Deu no Portal da UFRN