Judiciário 30/11/2023 10:12
STF retoma julgamento sobre precatórios nesta quinta
O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
O julgamento começou à meia-noite.
O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
No início desta noite, o ministro liberou o processo para julgamento.
Até o momento, o Supremo tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras de pagamento de precatórios.
Os ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux.
Com o entendimento, o governo federal poderá solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais.
O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões.
Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.

Descrição Jornalista
PL encomenda pesquisa para testar quatro nomes como vice de Flávio
19/04/2026 14:10
Templo perdido no Egito é descoberto e surpreende arqueólogos
19/04/2026 13:57
Regularização do título de eleitor entra na reta final. Saiba mais
19/04/2026 11:04
Datena se irrita ao vivo com baixa audiência: “Ninguém ouvindo”
05/04/2026 06:34 248 visualizações
Governo informa funcionamento dos órgãos estaduais no período da Semana Santa
02/04/2026 04:09 216 visualizações
Governo dos EUA expressa “séria preocupação” com censura no Brasil
02/04/2026 08:34 200 visualizações
Combo que liga STF a Vorcaro pressiona PGR a investigar ministros
02/04/2026 15:03 199 visualizações
Minervino Wanderley lança o livro “Quero Meu Mundo de Volta!”
02/04/2026 05:17 195 visualizações
Autor de biografia afirma que PT envelheceu e evita contrariar Lula
02/04/2026 07:27 192 visualizações
Litto Lins, ‘Lumi’ e ‘Lollapalizo’: veja agenda do fim de semana em Natal
02/04/2026 09:00 177 visualizações
Botafogo vence Mirassol, deixa Z4 e ameniza crise
02/04/2026 06:23 168 visualizações
Nikolas Ferreira rompe o silêncio e diz se vai ou não apoiar Flávio Bolsonaro
07/04/2026 12:41 162 visualizações
Cientistas conseguem reverter o envelhecimento
02/04/2026 15:26 155 visualizações