Judiciário 30/11/2023 10:12
STF retoma julgamento sobre precatórios nesta quinta
O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
O julgamento começou à meia-noite.
O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
No início desta noite, o ministro liberou o processo para julgamento.
Até o momento, o Supremo tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras de pagamento de precatórios.
Os ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux.
Com o entendimento, o governo federal poderá solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais.
O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões.
Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.

Descrição Jornalista
Estudo: Botafogo foi o clube que mais bombou nas redes em setembro
03/10/2026 18:25
Candidatos gastaram na campanha mais de R$9,7 bilhões em propaganda
03/10/2026 17:21
Sua voz pode revelar quão rápido você está envelhecendo, diz estudo
03/10/2026 16:13
📊 Pesquisa Datafolha para presidente e governadores de SP, RJ, MG, PE e DF
02/10/2026 05:38 106 visualizações
‘Estamos elaborando mandado de segurança para adiar eleições’, afirma Augusto Cury
02/10/2026 16:26 92 visualizações
Lula diz que discute com BC proibir bancos de dar mais de um cartão de crédito por pessoa
02/10/2026 10:03 76 visualizações
02/10/2026 14:41 73 visualizações
02/10/2026 13:00 66 visualizações
Mais de 100 profissionais de escolas do Sesc RN conquistam certificação internacional Microsoft
02/10/2026 05:32 66 visualizações
02/10/2026 12:12 63 visualizações
Botafogo cita recuperação judicial e vai ao STF por derrubada da MP que proibiu as bets
02/10/2026 09:01 63 visualizações
9º Curta de Caicó bate recorde de inscrições e anuncia filmes selecionados para a edição 2026
01/10/2026 20:35 61 visualizações
Ministra do TSE que proibiu púlpito vazio já declarou voto em Lula
02/10/2026 08:57 61 visualizações