O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que as denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023.

Foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100, no período de janeiro a setembro. Já no ano passado, cerca de 6,3 mil ocorrências foram registradas. 

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3). 

Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino.

Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações. 

As regiões com maior número de registros são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida. 

Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós.

A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis.

Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.” 

Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violação de crianças e adolescentes representaram 74% do total. 

Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero.

O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria. 

O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos.

O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611-0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar. 

Deu em Agência Brasil/Diário do Poder