Após dois anos tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que abriga o chamado Marco Civil da Internet será votado na quarta-feira, 30.
O governo e o relator do PL, Alessandro Molon (PT-RJ), estão otimistas e preveem que o texto passará sem modificações nos artigos mais polêmicos, como o de neutralidade de rede.
A oposição já se organiza para forçar a aprovação de emendas que possam mudar a cara do projeto que já foi chamado de “Constituição da Internet”.
“O projeto ganhou força com o apoio da presidente Dilma (Rousseff), que assumiu uma liderança internacional sobre o assunto”, diz o relator Molon, referindo-se aos discursos da chefe do Executivo promovendo a criação de um “Marco Civil internacional” e em defesa do princípio de neutralidade.
“Isso me deixa otimista, mas sei que será uma luta muito dura no plenário, embora tenha certeza de que dessa vez vai sair.”
Sob o registro de nº 2126/2011, o Marco Civil roda na Câmara desde 2011, dois anos depois da sua formulação colaborativa, por meio de audiências públicas. Entre 2009 e 2010, o Ministério da Justiça contou mais de 2 mil contribuições ao anteprojeto.
Em 2012, instalou-se uma Comissão Especial para afinar o texto e, a partir de novembro daquele ano, se deu partida à série de tentativas frustadas de votação do PL.
Deu na Agência Estado