Combustíveis 01/07/2022 18:20
Pelo menos 10 estados reduzem ICMS. Preço do combustível começa a cair
Unidades federativas acataram a determinação do STF que altera a regra para cobrança de imposto sobre combustíveis e bens essenciais
Governadores de pelo menos 10 estados brasileiros anunciaram, até a tarde desta sexta-feira (1º/7), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Entre as unidades federativas que aderiram à iniciativa, constam: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.
Em São Paulo, por exemplo, o governador Rodrigo Garcia (Democratas) anunciou a redução do imposto na última quarta-feira (27/6). No estado, está prevista a diminuição do ICMS, de 25% para 18%.
O Sindicato Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) explicou ao Metrópoles que a demora na redução de preço ao consumidor acontece devido ao prazo para que os postos esgotem o estoque atual e comprem mais combustível, já com o ICMS reduzido.
Na manhã desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou atenção para a queda no preço do combustível e cobrou de governadores a redução do ICMS, após visitar as obras do Rodoanel, em Feira de Santana (BA).
“Estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. Quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos”, enfatizou o mandatário.
Deu em Metrópoles
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