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A crise financeira que o Rio Grande do Norte enfrenta atingiu uma situação que obriga os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) do estado a adotarem medidas de “readequação de seus gastos”.
Esta é a orientação do secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, que alerta para a necessidade da redução dos custos antes que a dívida se agrave no segundo semestre. “Temos que ser realistas”, declarou.
O secretário aponta a frustração da arrecadação, o aumento da folha de pagamento e do repasse a outros poderes como principais motivos para a dificuldade financeira vivenciada atualmente.
“A arrecadação cresceu em média 8% enquanto o repasse aos outros poderes aumentou 19%, somando isso a frustração da arrecadação”, comentou.
Além da diminuição na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), o titular da Seplan destacou o repasse realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) conhecido como Fundo de Participação dos Estados (FPE), valor este previsto para 2013 da ordem de R$ 3,88 bilhões, os quais seriam pagos em 12 meses.
“O Tesouro nos informou em 2012 uma previsão de transferência que não está se realizando. Conforme o percentual, a participação do Rio Grande do Norte seria de 4,1779%. O fato é que já nos informaram, por meio de decreto, uma reprogramação e o nosso [decreto] é decorrência do deles. Em 2013, identificamos uma queda de 8,1% e se analisarmos apenas o mês de julho a frustração já alcança 20% do que prevíamos”, explicou o secretário.
O acréscimo na folha de pagamento é outro ponto citado pelo auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini como motivo de oneração das despesas do Estado.