Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quarta-feira, 30, aponta que quase metade dos gastos públicos com educação superior no Brasil beneficia os alunos mais ricos.

O dado embasa uma das principais conclusões do relatório: a de que é preciso reavaliar prioridades de gastos com Educação no Brasil e redirecionar as verbas para intervenções educacionais que geram maior retorno.

Em um cenário de crise econômica agravada pela pandemia de covid-19, o risco na Educação é de que as desigualdades sejam aprofundadas e de que os mais vulneráveis acabem excluídos do acesso à escola ou não recebam educação de qualidade.

Por isso, o relatório vê a necessidade de reavaliação dos gastos e destaca as disparidades no financiamento brasileiro em relação às etapas de ensino. A publicação foi elaborada pela OCDE, a pedido das organizações brasileiras Todos Pela Educação e Instituto Sonho Grande.

Segundo o relatório, intitulado A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional, o gasto público por aluno brasileiro na educação obrigatória foi menor do que nos países da OCDE em 2017, apesar de o gasto por aluno do ensino superior (US$ 16.232) ser maior do que a média da OCDE (US$ 13.342) e bem acima da maioria dos países da América Latina.

Com base em dados de 2017 do Banco Mundial, o relatório da OCDE indica que quase metade do financiamento do ensino superior vai para indivíduos que estão entre os 20% da população com a renda mais alta.

E menos de 10% do financiamento no ensino superior beneficia aqueles 20% da população com a renda mais baixa.

A distribuição de dinheiro público entre educação básica e ensino superior motiva debates entre especialistas. Parte deles defende a prioridade de gastos em creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, uma vez que as universidades públicas atendem a um número relativamente pequeno de alunos.

Outra parte aponta o papel das universidades públicas no desenvolvimento social e científico do País e na formação docente.

Para a OCDE, as pressões da crise da covid-19 podem, de certa forma, “ajudar a acelerar reformas difíceis e mais profundas”, como aquelas relacionadas à alocação de recursos. Outra estratégia para poupar dinheiro, segundo o relatório, seria reduzir as reprovações de alunos.

O documento indica que cerca de 5% dos custos do ensino fundamental e médio poderiam ser economizados reduzindo progressivamente as reprovações.

O relatório lembra que, em países de alto desempenho da OCDE, a reprovação é um evento raro.

No Brasil, mais de 20% dos meninos e mais de 10% das meninas nos anos finais do ensino fundamental são pelo menos dois anos mais velhos do que a idade padrão para seu ano escolar, bem acima da média da América Latina e mais de quatro vezes superior aos países da OCDE.

Para reprovar menos no Brasil, seria preciso usar ferramentas de diagnóstico precoce dos alunos e fazer treinamento de professores.

O relatório vê ainda a necessidade de recursos adicionais imediatos para responder ao impacto da crise da covid-19 na Educação e o risco de uma pressão adicional no sistema público com “superlotação de algumas escolas”.

Também prevê medidas direcionadas a alcançar os alunos vulneráveis para que permaneçam na escola e incentivar o retorno daqueles que já abandonaram o estudo.

Deu no Portal Terra