Judiciário 21/05/2021 16:16
TRE rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria
Embargos de declaração foram rejeitados à unanimidade dos votos na sessão desta quinta-feira
Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.
Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.
A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, Desembargador Ibanez Monteiro.
“É mais um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de forma clara no julgamento do processo”, destacou o magistrado.
Deu no Portal do TRE

Descrição Jornalista
Ministério da Saúde emite alerta para o vírus Nipah no Brasil
02/02/2026 04:40 97 visualizações
Fachin: Dúvidas sobre conflitos de interesses devem ser tratadas sempre com transparência
02/02/2026 16:06 93 visualizações
03/02/2026 15:54 91 visualizações
Empresário potiguar Silvio Bezerra lança autobiografia nesta quarta (04), na FIERN
04/02/2026 05:06 83 visualizações
Polícia Militar apreende 375 kg de maconha na Grande Natal
02/02/2026 08:15 82 visualizações
Quais são as verdadeiras causas da enxaqueca
02/02/2026 15:16 78 visualizações
02/02/2026 11:39 78 visualizações
02/02/2026 07:05 74 visualizações
Semurb alerta produtores de eventos sobre prazos para licenciamento no Carnaval
03/02/2026 17:07 73 visualizações
“Norte do Brasil tem mulheres mais feias do mundo”, diz e-mail de Epstein
05/02/2026 07:35 70 visualizações