Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o projeto que cria uma linha exclusiva no Disque 100 para recebimento de denúncias de maus-tratos a idosos.

Caso o serviço de atendimento deixe de receber ou de encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis, poderá pagar multa de R$ 500 a R$ 1.000.

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado incorporou trechos de duas propostas: uma do senador Izalci (PSDB-DF), apresentada em 2020, e outra do senador Lasier Martins (Podemos-RS), sugerida em 2019.

O texto de Izalci criava um serviço novo para tal finalidade, porém, a relatora, senadora Rose de Freitas (sem partido-ES), considerou que seria contraproducente exigir que os denunciantes memorizassem outro número de telefone. Além disso, a iniciativa precisaria de uma fonte de financiamento.

Izalci elogiou a relatoria de Rose, que buscou alternativas para o texto.

“Pela sua experiência, pela sua sensibilidade, pela sua dedicação, ela encontrou o projeto do Lasier e deu condições para a implementação dessa iniciativa”, ressaltou Izalci.

“Com essa lei nós vamos proteger um pouco mais.”

O texto também altera o Estatuto do Idoso para estabelecer divulgação semestral das notificações feitas nos serviços de denúncia.

Nos primeiros seis meses de 2019, o Disque 100 recebeu 21.749 denúncias de violência contra a pessoa idosa, representando uma elevação de 29,68% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão responsável pelo serviço.

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