O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apresentado como candidato, como o próprio ministro descreve.
“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte”, assinala Salomão.
De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa “margem a dúvidas” de que estão sendo descumpridas as deliberações do TSE.
Em sessão que acabou na madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou o registro de candidatura à presidência do petista e o proibiu de aparecer como candidato no horário eleitoral do PT.
“Há urgência para a decisão, porquanto se persistir a prática do descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, além de prejuízos inegáveis aos demais candidatos”, observa o ministro, que na hipótese de descumprimento de sua decisão, aplica multa no valor de R$500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do plenário do TSE.
Deu no Correio Braziliense