Sem categoria 05/04/2017 05:14
Cassação da chapa Dilma-Temer será concluída somente no STF
O resultado final das eleições presidenciais de 2014 permanecerá indefinido pelo menos por mais alguns meses em razão dos recursos regimentais que podem ser utilizados pelos advogados e até pelo Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora a conclusão dos ministros seja uma incógnita, uma coisa é certa: qualquer que seja ela, a palavra final será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário.
O resultado final das eleições presidenciais de 2014 permanecerá indefinido pelo menos por mais alguns meses em razão dos recursos regimentais que podem ser utilizados pelos advogados e até pelo Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Embora a conclusão dos ministros seja uma incógnita, uma coisa é certa: qualquer que seja ela, a palavra final será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário.
O processo já dura dois anos e seis meses e nada indica que esteja perto do fim.
“A eleição de 2014 será no futuro conhecida como a mais longa da história brasileira. Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discussão por via da judicialização”, reconheceu o ministro relator do processo, Herman Benjamin.
O primeiro adiamento do julgamento ocorreu nesta terça-feira (4), com a concessão de mais cinco dias de prazo para as alegações finais a serem apresentadas pela defesa da presidente Dilma Rousseff.
Este prazo só começará a ser contado após novos interrogatórios dos marqueteiros da campanha Dilma-Temer, João Santana e André Santana, e sua mulher Mônica Moura, que foram condenados pelo juiz Sergio Moro no caso da Operação Lava Jato, e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
As oitivas foram deferidas pelo TSE nas discussões preliminares do caso.
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