Judiciário 07/07/2026 10:03
STF amplia cerco a penduricalhos e ameaça afastar presidentes de tribunais

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos pela Corte para os chamados “penduricalhos”.
Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
As decisões foram tomadas na segunda-feira (6), após notícias de que tribunais estaduais estariam descumprindo os parâmetros fixados pelo Supremo para conter remunerações acima do teto constitucional, hoje em R$ 46,4 mil.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes deram prazo de 48 horas para que os tribunais enviem informações detalhadas sobre os valores pagos a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas entre abril e julho deste ano.
Também deverão ser encaminhadas cópias das folhas de pagamento do período, com a discriminação individualizada das verbas remuneratórias e indenizatórias.
Nas decisões, os ministros advertiram que a configuração de qualquer descumprimento às determinações do STF sobre os limites de pagamento poderá levar ao afastamento do cargo, além de responsabilização penal, civil e disciplinar.
Conforme mostrou a CNN, tribunais estaduais têm contornado a decisão do Supremo e seguem pagando remunerações muito acima do teto constitucional. Dados do Portal de Remuneração da Magistratura apontam pagamentos que chegaram a R$ 1 milhão em maio.
Pela regra definida pelo STF, a remuneração poderia alcançar, no máximo, R$ 78,5 mil, considerando o teto constitucional e o limite de 35% para verbas indenizatórias autorizadas.
Os chamados penduricalhos são benefícios, auxílios e indenizações pagos além do salário-base. Em decisão anterior, o Supremo proibiu parte dessas verbas, como auxílio-alimentação, auxílio-moradia e indenização por acervo processual, e estabeleceu limite para pagamentos ainda permitidos.

Descrição Jornalista
Tática covarde e burra de Tite deixa Timão longe do rebaixamento
19/11/2026 13:45
Qual destes nove tipos de personalidade é o seu?
19/11/2026 12:58
Mulher alega ter relacionamento com IA e quer reconhecimento legal dos direitos da tecnologia
01/11/2026 18:24 214 visualizações
CNJ determina que certidões de óbito informem contexto de mortes em ações policiais
01/11/2026 17:19 205 visualizações
Gastos com candidaturas ultrapassaram R$ 11 bilhões nas eleições de 2026
01/11/2026 16:13 195 visualizações
04/11/2026 06:37 162 visualizações
Anvisa aprova Wegovy em comprimido, 1ª versão oral das canetas emagrecedoras
05/11/2026 06:15 162 visualizações
“Parabéns aos democratas”: como Trump reagiu às derrotas nas Midterms
04/11/2026 04:38 158 visualizações
Ex-reitor Ivonildo Rêgo declara apoio às candidaturas de Alessandro e Costinha para reitoria da UFRN
10/11/2026 08:08 152 visualizações
02/11/2026 09:34 147 visualizações
05/11/2026 04:55 143 visualizações
Líderes do PT iniciam movimento ‘Bolsonaro Livre’
06/11/2026 09:39 142 visualizações