A rejeição do nome do ministro Jorge Messias pelo plenário do Senado lançou luz sobre uma crise política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impôs ao Palácio do Planalto a necessidade de reorganizar sua estratégia para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal.

Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários nesta quarta-feira, 29, resultado que frustrou a expectativa do governo e representou uma derrota expressiva após uma tramitação já considerada difícil. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a aprovação havia ocorrido por margem apertada, depois de mais de oito horas de sabatina.

Com a rejeição, caberá agora a Lula decidir entre insistir no mesmo nome, possibilidade jurídica existente, mas rara na prática institucional brasileira, ou indicar um novo candidato, caminho visto como o mais provável.

Para o cientista político Lucas Fernandes, coordenador de Análise Política da BMJ Consultores Associados, o resultado mostrou que houve uma articulação ampla contra o indicado do Planalto.

Segundo ele, o episódio também envia um recado político direto ao Executivo. “É uma demonstração de que a base está desarticulada às vésperas do ano eleitoral, o que limita a capacidade de aprovação de matérias e aumenta a dependência do Planalto em relação às lideranças do Congresso”, disse ao Terra.

“No curto prazo, o governo deve atuar para conter os danos e recompor pontes com o Senado, mirando votações importantes previstas para o segundo semestre”.

A Fernanda Fritoli, doutora em Direito Administrativo e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, destacou o impacto no governo. “Isso é extremamente prejudicial para o governo, porque demonstra que existe uma tensão muito forte entre os poderes, no caso entre o Executivo e o Legislativo”.

Ela também afirmou que o resultado representa uma derrota política pessoal para Lula. “Foi uma enorme derrota para o Lula. Porque nós sabemos que a escolha é política, então não diz respeito à capacidade técnica do Jorge Messias de integrar um cargo para o Supremo Tribunal Federal”.

Novo nome deve passar por negociação mais intensa

Nos bastidores, a tendência é que o Planalto evite nova derrota e só anuncie outro nome após ampla articulação política. “O Senado reforça seu papel como ator central nesse tipo de decisão e aumenta o custo político de futuras indicações”, analisa Lucas Fernandes.

Já Fernanda Feitoli defendeu que a nova escolha considere também critérios de representatividade. “Espero, pelo menos, que agora volte a questão de ampliação da diversidade na composição do Supremo quanto à indicação de uma mulher”.

Deu no Portal Terra