O Brasil tem a sexta maior alíquota de imposto para empresas entre 130 países pesquisados, segundo um levantamento feito pela KPMG Internacional divulgado ontem.
De acordo com a consultoria, a carga tributária no Brasil chega a 34%. Em primeiro lugar, ficaram os Emirados Árabes, com alíquota de 55%, enquanto à frente dos países que menos cobram imposto das empresas apareceu Montenegro, com carga tributária de 9%.
Considerando somente os países do G-20, que englobam as vinte maiores economias do planeta, o Brasil sobe para o terceiro lugar, atrás apenas de Estados Unidos (40%) e Japão (35,64%), apontou o levantamento da KPMG.
— O estudo mostrou que, em relação à edição anterior da pesquisa, o Brasil vem mantendo a alíquota em 34%, enquanto nove países aumentaram seus impostos e 24 os reduziram — explica Pedro Anders, sócio da KPMG da área de tributos. — Apesar de não ter elevação nos últimos anos, o Fisco brasileiro tem aprimorado os instrumentos eletrônicos de fiscalização para melhorar a arredação.
O levantamento da KPMG mostra que a alíquota no Brasil é alta, estando no patamar daquelas cobradas em países ricos. Além disso, lembra Anders, apesar da estabilidade na carga tributária para empresas, nos últimos anos os critérios de apuração têm sido modificados.
A KPMG chegou aos 34% considerando os 15% da alíquota básica de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, mais 10% sobre o lucro que exceder R$ 240 mil e 9% da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Um grande problema no Brasil, lembra o especialista da KPMG, é calcular a carga de impostos indiretos cobrados, que apresentam uma complexidade muito grande. Outro desafio, diz Anders, é que, embora as leis tributárias sejam locais, hoje os negócios são globais:
— Empresas que operam internacionalmente acabam tendo problemas. Vide o caso da Vale, que acabou indo questionar na Justiça o pagamento de imposto sobre lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior.
A advogada Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do escritório TozziniFreire Advogados, avalia que esse patamar de 34% é muito elevado, e o impacto é conhecido: imposto alto acaba travando muitos negócios.
— Essa alíquota é um desestímulo aos novos negócios e acaba travando o reinvestimento de empresas no país. Muitas companhias estão preferindo reinvestir na África ou Ásia, por exemplo — explica a advogada.
Deu em O Globo