O esforço de representantes do setor eólico do Rio Grande do Norte contra um dispositivo que ameaça a atividade no estado obteve a primeira vitória.
Foi retirado do texto da MP 641/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados, o artigo que propõe extinguir um incentivo fiscal essencial para a manutenção da indústria de energia limpa no RN.
A questão foi levada ao presidente da Câmara, Henrique Alves, no último sábado (07), por representantes do setor eólico.
Eles temiam que a MP 641 fosse aprovada com o artigo que retira descontos de 50% nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD). Na ocasião, o deputado se comprometeu em lutar pela causa.
Nesta terça-feira (10), a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Melo, informou que o artigo que extingue o incentivo foi retirado do texto da MP, mas que ainda há pressão para que ele seja reinserido na proposta.
“Ainda há gente com interesse em manter o texto”, adverte Melo, ressaltando que a intervenção do Henrique Alves foi importante para ajudar na retirada do artigo.
Henrique, por sua vez, garante: “Lutarei para que o projeto da energia eólica, que hoje é uma das melhores realidades da energia limpa e saudável desse país, não tenha perdas nem desestímulo. E mais ainda por ser hoje o Rio Grande do Norte o líder desse processo transformador. Venceremos. Com certeza.”
Agora, a matéria terá mais quinze dias até a nova data em que será apreciado o texto da MP. Comissão Mista do Congresso Nacional analisa o caso.
A ABEEólica quer mostrar que esse desconto deve ser mantido.