O câncer de mama segue como a principal causa de morte por neoplasias entre mulheres no Brasil.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a taxa ajustada é de 11,71 óbitos para cada 100 mil mulheres, e a estimativa para o triênio 2023-2025 aponta para cerca de 73,6 mil novos casos por ano.

Em meio à mobilização do Outubro Rosa, um direito pouco conhecido volta a ganhar relevância: a isenção vitalícia do Imposto de Renda para mulheres diagnosticadas com a doença.

Prevista na Lei Federal nº 7.713/1988, a medida garante a dispensa do tributo a aposentadas, pensionistas e militares da reserva acometidas por câncer — incluindo o de mama —, independentemente do estágio clínico ou da data do diagnóstico. Mesmo pacientes em remissão ou consideradas curadas mantêm o benefício.

Além da dispensa do pagamento futuro, é possível solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Governo amplia ações de saúde da mulher

Neste mês, o Ministério da Saúde anunciou o início das atividades das carretas do programa Agora Tem Especialistas, que começam a circular por todas as regiões do país. A iniciativa leva atendimento especializado e exames preventivos a pacientes da rede pública, com foco no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, serão 28 unidades móveis nesta primeira etapa, com expansão prevista para 150 até 2026.

“As Carretas da Saúde da Mulher já começam a rodar o país neste mês. Nelas será possível realizar mamografia, ultrassonografia, exames para detecção do câncer do colo do útero e, quando indicado, até biópsias — garantindo um atendimento completo e humanizado” , disse o ministro durante a sanção da lei que institui o programa.

O Agora Tem Especialistas é uma das principais frentes do governo federal para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, mobilizando estruturas públicas e privadas em todo o país.