Nesta sexta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para um evento sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no estado.

Na ocasião, foram apresentadas as ações do Governo Estadual para proteção dos direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência. A ação ocorreu no auditório da Governadoria do estado.

A governadora explica que o encontro com a Rede de Enfrentamento à Violência reuniu o Governo do Estado e Governo Federal, o Poder Judiciário, com o Ministério Público, junto com a sociedade civil e os coletivos presentes “para que essa rede se torne uma ferramenta potente para proteger a vida das mulheres”.

“Precisamos dialogar, precisamos de estratégias, pensar em um sistema integrado, articulado, para romper de vez com essa violência”, diz a ministra Márcia Lopes.

]“Fiquei feliz que o índice de feminicídio no Rio Grande do Norte diminuiu mais de 20%, mas também continua o aumento dos estupros e de várias violências. Então, nós não podemos isso permitir. Fizemos uma oficina do Ligue 180, que não só recebe denúncias, mas orienta, protege, cuida, encaminha. Isso é muito importante”, enfatiza.

No evento foram apresentadas as ações do Governo do Estado em diversas áreas, como a criação de sete novas Delegacias da Mulher, a realização de concursos públicos na área da segurança para suprir a demanda de pessoal, a criação da Delegacia Virtual e da Delegacia 24h, a ampliação da Patrulha Maria da Penha, o projeto Maria da Penha Vai à Escola, a construção do Hospital da Mulher e a criação da Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves, em Mossoró, entre diversas outras.

“Quando cheguei ao governo em 2019 só existiam cinco Delegacias da Mulher no estado, e uma delas estava fechada, que era a de Caicó, por falta de recursos humanos. Fazia 13 anos que não havia concurso público para a Polícia Civil, e nós realizamos”, lembra a governadora. “Na Polícia Militar, existia uma cota para a aprovação das mulheres nos concursos. Elas passavam, mas quando chegava a cota, não entravam”, explica.

“Sancionamos uma lei que extinguiu a diferenciação por sexo nos concursos para a Polícia Militar, sem limites de vagas por gênero”, comemora. Trata-se da Lei Complementar Nº 683/21.

A Patrulha Maria da Penha foi ampliada para diversos municípios do estado, chegandoa Mossoró, Currais Novos e outras cidades do Seridó, como Nova Cruz e João Câmara.

“Antes, a patrulha contava apenas com uma viatura para todo o estado. Hoje, os 167 municípios estão cobertos”, afirma Coronel Helena, coordenadora do programa. E explica como funciona: “A partir do momento que a mulher denuncia e esse processo chega para que nós a acompanhemos, a patrulha vai estar aí para protegê-la. Nós temos mais de 1.800 mulheres assistidas esse ano. E todas estão vivas”, comemora.

“Tivemos uma diminuição de 20% dos casos de feminicídio. Isso não é por acaso. Existe uma vontade política do atual governo em fortalecer os instrumentos de proteção. Mas não podemos nos dar por satisfeitos. A gente quer chegar à marca do feminicídio zero”, declara a secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda.

Outro programa importante que foi apresentado foi o Maria da Penha Vai à Escola. “Estamos conseguindo ampliar esse trabalho e chegar em todo o território através dos multiplicadores de educação e direitos humanos”, diz a coordenadora do projeto, Maisy de Medeiros.

“Nenhum menino nasce assassino. Nenhum de nós. Nós enquanto educação acreditamos que vamos conseguir transformar essa cultura, que se impõe através de uma cultura patriarcal, machista e misógina, e que nós estamos desconstruindo no chão da escola”, diz. O projeto criou recentemente a cartilha “A Voz da Proteção: Programa Maria da Penha vai às Escolas”, juntamente com a SEMJIDH e a Universidade Estatual do Rio Grande do Norte (UERN).

Além dos já citados, estiveram presentes as secretárias Socorro Batista (SEEC), Íris de Oliveira (SETHAS) e Marina Marinho (Turismo); a subsecretária de Política para as Mulheres, Josiane Bezerra;

a subsecretária de Juventude, Zélia Pamplona; do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o juiz Fábio Ataíde; delegada Sanzia Guedes (DEAM); delegada Sheila Freitas (Secretaria Municipal das Mulheres de Extremoz); Cláudia Lopes (Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves);

a Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro; Márcia Guedes (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência); Maria Tereza Gadelha (Defensoria Pública); Márcia Maia (Desenvolver RN); Teresa Freire (Ministério da Saúde); as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, representando a Assembleia Legislativa;

as vereadoras Brisa Bracchi, Samanda Alves e Plúvia Oliveira; além das representantes dos movimentos sociais, Rejane Medeiros (Centro Feminista 8 de março), Jeanine Ebert (Coletiva Nísia Floresta) e Eva Rocha (Marcha Mundial das Mulheres).

Fonte e foto: Assessoria