O parlamentar é relator do projeto na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A proposta foi originalmente apresentada pelo ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT-RJ), e pelo ex-deputado Ricardo Abrão (União-RJ).

Alíquotas revistas e impacto sobre o consumidor

Na nova versão do relatório, divulgada nesta segunda-feira (20/6), Alfredinho abandonou o modelo de taxa fixa por litro e retomou a ideia de um percentual sobre o valor da venda:

• 0,5% sobre cerveja, vinho e aguardentes nacionais;
• 1% sobre bebidas alcoólicas importadas.

Versões anteriores previam um valor fixo: R$ 0,50 por litro para bebidas nacionais e R$ 0,10 para importadas.

Destinação dos recursos: fundo para o Carnaval

Se aprovado, o projeto criará um fundo de financiamento para o Carnaval brasileiro, com distribuição dos recursos conforme o seguinte critério:

• 60% para escolas de samba;
• 20% para blocos carnavalescos;
• 10% para outras manifestações culturais.

Tramitação em caráter terminativo

O projeto tramita em caráter terminativo nas comissões da Câmara, o que significa que não precisa ser votado em plenário para avançar ao Senado, desde que não haja recurso para que seja analisado em plenário.

A proposta tem gerado discussões sobre o impacto econômico da medida e a conveniência de se criar novos tributos em meio a debates sobre carga tributária no Brasil.

Deu em ContraFatos