A ativista Rosa María Payá, aliada do ex-presidente dos EUA Donald Trump, foi eleita nesta sexta-feira (27) para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

A vitória representa uma mudança de tom na composição do órgão, com tendência de endurecimento contra regimes autoritários de esquerda.

Rosa María é filha do dissidente cubano Oswaldo Payá, morto em 2012, e fundadora do movimento Cuba Decide, conhecido por promover a transição democrática em Cuba.

Sua eleição teve forte apoio de parlamentares republicanos, como o ex-secretário Marco Rubio.

Disputa entre Brasil e México pela última vaga

Com a eleição de Rosa María Payá e da advogada Marion Bethel (das Bahamas), resta uma vaga em aberto na CIDH. O posto está sendo disputado entre:

• Fábio de Sá e Silva, candidato do governo Lula (Brasil)
• José Luis Caballero Ochoa, atual comissário indicado pelo México

Após quatro rodadas de votação, realizadas durante a Assembleia Geral da OEA em Antígua e Barbuda, o brasileiro somou 16 votos, contra 15 do mexicano, além de um voto em branco — mantendo o impasse.

A escolha é feita por votação secreta entre os 34 Estados-membros da OEA, com votação única nas rodadas decisivas.

Quem é Fábio de Sá e Silva

Fábio de Sá é professor da Universidade de Oklahoma, atuou no Ministério da Justiça e em organismos como a Unesco e o PNUD. Em 2019, colaborou com a própria CIDH em um relatório sobre o Brasil. Recentemente, defendeu o STF em audiência no Congresso dos EUA:

“Se há uma crise no Estado de Direito no Brasil, não é por causa dos juízes, mas por causa de turbas que se recusam a seguir as regras do jogo”, afirmou.

Sua eventual eleição é vista como estratégica para o governo Lula, especialmente diante das denúncias apresentadas à CIDH por parlamentares brasileiros contra o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes.

CIDH: papel e impacto político

A CIDH é composta por sete membros com mandatos escalonados. O órgão é responsável por:

• Analisar denúncias de violações de direitos humanos
• Emitir relatórios com peso político e diplomático
• Decidir sobre admissibilidade de casos

A composição da comissão pode influenciar diretamente a análise de casos envolvendo o Brasil, como os processos movidos por opositores do STF.