O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O recuo no índice no Rio Grande do Norte foi de 18,8%. A taxa caiu de 32,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, em 2022, para 26,4 em 2023. No Brasil, também houve queda registrada, de 2,3%.

Considerando os números absolutos, o Rio Grande do Norte também apresentou a maior redução na taxa de homicídios do Brasil: queda de 18,2%.

De acordo com o Atlas da Violência, o estado teve, em números absolutos, nos últimos dois anos do levantamento finalizado:

• Em 2023: 955 homicídios;
• Em 2022: 1.167 homicídios.

Além do RN, tiveram reduções de homicídios maiores que a taxa nacional em 2023 em comparação com 2022: Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Paraná, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O Rio Grande do Norte também apresentou a maior redução de taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes para jovens entre 15 e 29 anos no Brasil em 2023 comparado com 2022: queda de 27,5%.

Essa foi a primeira vez que o Rio Grande do Norte ficou abaixo dos 1 mil homicídios por ano na série histórica do Atlas da Violência, que conta com registros desde 2013.

Neste período, o estado chegou a passar de 2 mil homicídios por ano, em 2017, quando atingiu 2.203.

A redução da taxa de homicídios para 100 mil habitantes no período de 10 anos – entre 2013 e 2023 – foi de 39,2% no RN, segundo o estudo.

Veja, abaixo, gráfico que mostra números absolutos de homicídios no Rio Grande do Norte por ano, entre 2013 e 2023, segundo Atlas da Violência:

Segundo o levantamento, o RN e outros cinco homicídios que apresentam reduções sistemáticas realizaram “plano estratégico”.

“Observamos que todas as seis UFs que lograram obter reduções sistemáticas das taxas de homicídio desde 2013 se preocuparam em fazer um plano estratégico em que os três elementos acima estavam presentes”, citou o estudo.

Os elementos citados são: base na boa gestão por resultados, qualificação do trabalho policial orientado pela inteligência e programas multissetoriais de prevenção da violência.

“Nos moldes do programa Pacto pela Vida, em 2017 o Rio Grande do Norte inaugurou o seu o Plano Estratégico da Segurança do RN (Planesp)”, citou o documento.

O Atlas da Violência atribui a queda de homicídios no Brasil a uma “revolução invisível” na segurança pública brasileira. Essa mudança, que substitui o policiamento ostensivo por gestão por resultados, inteligência policial e programas de prevenção multissetoriais, foi implementada em alguns estados.

Entre os exemplos estão programas como o “Estado Presente” no Espírito Santo, o “Paraíba Unida pela Paz”, o “Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida” no Distrito Federal e o “Territórios da Paz” no Pará.

A adoção desses modelos reforça a eficácia de políticas que combinam prevenção, inteligência e participação comunitária.

“Em resumo, evidencia-se que na década passada o Brasil despertou para a necessidade de mudar a forma de fazer segurança pública, de uma maneira inercial, baseada no improviso e centrada meramente no policiamento ostensivo, para um paradigma baseado em planejamento e boa gestão orientada por resultados e pelas evidências quanto ao que funciona”, diz trecho do relatório.