A partir de 2025, os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerão uma importante alteração no que diz respeito ao repasse a aposentados e pensionistas.

As mudanças consistem na escolha de novos bancos responsáveis pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios.

A iniciativa envolve um leilão, que definirá as instituições encarregadas por esses serviços nos próximos anos.

O leilão está agendado para 22 de outubro de 2024 e ocorrerá na Superintendência Regional do INSS localizada em São Paulo.

Nele, instituições financeiras terão a oportunidade de apresentar propostas de como gerir os pagamentos de beneficiários da Previdência Social.

Em justificativa, o INSS informou que o processo visa garantir eficiência e equilibrar a competitividade no mercado financeiro, uma vez que o banco detentor da folha de pagamentos de aposentados e pensionistas tem grande vantagem sobre os concorrentes.

Como funcionará o leilão?

O leilão da folha de pagamento do INSS permitirá que bancos concorram por lotes de benefícios. Ao todo, serão 26 lotes disponíveis, nos quais cada banco poderá dar lances.

Além de pagamentos, as instituições selecionadas poderão oferecer serviços financeiros, como crédito consignado e outros que geralmente são oferecidos aos beneficiários durante consultas ao banco.

Ademais, foi confirmado que os beneficiários que iniciarem o recebimento de benefícios em 2025 enfrentarão restrições de portabilidade bancária nos primeiros 90 dias. Nesse período, só será possível contratar serviços com a instituição vencedora do lote específico leiloado agora em outubro.

Posteriormente, a portabilidade será liberada e cada beneficiário poderá, a qualquer tempo, solicitar a mudança de instituição pagadora. Esse artifício é importante para muitas pessoas.

Impacto financeiro e arrecadação

O leilão também representa uma relevante fonte de recursos para o governo federal. Estima-se que a arrecadação da União chegue a R$ 2,5 bilhões num primeiro momento, com potencial de atingir R$ 9 bilhões anualmente. Isso contribui para o equilíbrio financeiro da Previdência Social.

Vale ressaltar que esse processo licitatório tem sido uma prática do INSS desde 2009, com contratos de cinco anos. Conforme já foi citado, esse tipo de competição entre bancos resulta em propostas mais vantajosas e até em melhorias no serviço prestado aos beneficiários.