O aumento será de dois terços se o autor tiver grau de parentesco com a vitima, sendo mãe, pai, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, ou empregador da vítima.

O deputado Jorge Goetten (PL-SC), relator do projeto, destacou que, “os crimes hediondos são aqueles que são considerados repugnantes, bárbaros ou asquerosos, e que, portanto, devem ser severamente repreendidos. Eles provocam uma profunda repugnância, vez que violam valores morais indiscutivelmente legítimos”.

A proposta foi aprovada simbolicamente pois já havia acordo. Todos os partidos orientaram favoravelmente.

Deu em Diário do Poder