Governo Federal 27/11/2023 17:33

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para a PGR

Antes de assumirem cargos no STF e na PGR, respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet devem ter seus nomes aprovados pelo Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27/11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.

O mandatário também selecionou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo de procurador-geral da República, em vacância após o fim do mandato de Augusto Aras.

A vaga da PGR estava em aberto desde o fim de setembro, com a saída de Aras. A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos assumiu, de forma interina, o comando da instituição.

Dino e Gonet foram convocados para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista.

Nesta tarde, o chefe do Executivo federal embarca para o Oriente Médio e segue viagem para Alemanha — roteiros que marcam o retorno dele à agenda internacional após a cirurgia no quadril, no fim de setembro.

“Quero agradecer a indicação do presidente Lula. Espero corresponder à confiança com que Sua Excelência me distinguiu. A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança”, afirmou Gonet à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Já Dino se pronunciou pelas redes sociais:

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu o ainda ministro da Justiça.

Nos últimos meses, o petista foi pressionado por diversas categorias para que uma mulher ocupasse o lugar de Rosa, na tentativa de, ao menos, não reduzir a representatividade feminina, já limitada, na Suprema Corte. Contudo, os três nomes mais cotados ao cargo eram homens.

Lula também chegou a confirmar que a questão de gênero não influenciaria sua decisão na escolha de um novo nome para o Supremo.

Questionado pela imprensa, ele disse estar tranquilo e que escolherá alguém que “atenda aos interesses e às expectativas do Brasil”. E, segundo o presidente da República, essa seleção independe de gênero.

Nome de Flávio Dino e Gonet vão passar pelo Senado

Para assumir a vaga no Supremo, Dino precisa ser aprovado pelo Senado Federal — primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, no plenário da Casa. O mesmo ocorre com Paulo Gonet no caminho para a PGR.

A demora em oficializar um nome não é comum, com base em mandatos anteriores do petista.

O último indicado por Lula antes de assumir este terceiro mandato, Dias Toffoli, em 2009, foi anunciado apenas 16 dias após a aposentadoria de seu predecessor, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

No entanto, demora semelhante ocorreu com o primeiro indicado de Lula este ano, Cristiano Zanin, que demorou cerca de três meses para ter o nome enviado ao Senado.

Deu em Metrópoles

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista