Política 26/12/2022 08:22
Nesta semana, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deu declarações duras sobre a forma como a sociedade tem observado o Senado Federal e como a Casa (não) tem reagido contra medidas consideradas abusivas pelo potiguar.
O senador eleito Rogério Marinho (PL) quer presidir o Senado para, entre outras ações, suspender a invasão da competência do Poder Legislativo por parte do Judiciário.
Nesta semana, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deu declarações duras sobre a forma como a sociedade tem observado o Senado Federal e como a Casa (não) tem reagido contra medidas consideradas abusivas pelo potiguar.
Para Rogério, uma mudança no comando da Casa pode colaborar para a “retomada da normalidade democrática”.
Rogério Marinho será um dos 14 senadores do PL em 2023. De acordo com ele, as eleições deste ano demonstraram que a sociedade não está satisfeita com a postura dos membros do Senado, já que dos 27 que estavam no mandato para se encerrar até o fim de janeiro de 2023, somente cinco permanecerão na Casa.
Outros 20 foram derrotados ou sequer tiveram condições de se viabilizar como candidatos, enquanto um foi eleito governador e outro vice-governador.
“A própria sociedade já deu uma declaração clara de que o caminho que o Senado escolheu não é o mais adequado para que se tenha uma ressonância com a população brasileira, e isso se dá muito mais pela omissão do que propriamente pelas ações”, disse Rogério Marinho em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.
A declaração do parlamentar é referente à postura que ele considera passiva por parte do Senado Federal para ações tomadas pelo Poder Judiciário. O candidato à Presidência do Congresso acredita que houve, desde o inquérito das ‘fake news’, uma mudança drástica na democracia como o país estava acostumado.
“A democracia brasileira como nós conhecemos está excepcionalizada há quase quatro anos. Desde março de 2019, com o inquérito da fake news o ordenamento jurídico foi posto de cabeça pra baixo. Estamos vendo uma série de medidas que agridem o direito da livre manifestação dos parlamentares, o que fere de morte a inviolabilidade dos mandatos”, analisou Rogério Marinho, citando inércia por parte do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), na defesa das prerrogativas dos parlamentares.
“A presidência do Senado não pode continuar inerte, por exemplo, quando dez parlamentares, deputados e até senadores, como é o caso do (senador Jorge) Kajuru, tiveram as suas redes sociais amordaçadas por crime de opinião. Existe na legislação instrumentos que corrigem esses excessos – a injúria, a difamação, a calúnia, e até o conselho de ética de cada uma das duas Casas legislativas”, exemplificou o deputado durante a entrevista.
“Me causa desconforto – e acredito que para a grande maioria dos parlamentares – a inércia da presidência do Senado da República, que não tem tomado a providência de, pelo menos, procurar o Judiciário no sentido de coibir esses abusos. Nós entendemos que é necessário que haja o livre exercício da função parlamentar. Isso é uma condição indispensável da democracia vigorosa, plena e amadurecida que o Brasil tem”.
Na opinião de Rogério Marinho, cabe ao presidente do Senado tentar inibir os excessos através do diálogo com o Judiciário, mas impondo a defesa dos direitos dos parlamentares e, principalmente, as prerrogativas do Poder Legislativo.
“Ao longo desse período, várias ações foram perpetradas pelo judiciário que invadem a competência do Senado e Legislativo de forma geral. É necessário a volta à normalidade democrática e que o Senado cumpra sua missão. Estamos propondo uma renovação no seu comando, na sua Presidência, para que isso aconteça”, disse à CNN.
“Isso só acontecerá se o Congresso Nacional tiver a altivez necessária para restabelecer o diálogo para que cada um dos poderes exerça o seu papel”, enfatizou Rogério Marinho.
Eleição
Para a disputa pelo comando do Senado Federal em 2023, Rogério Marinho tem dois adversários anunciados até o momento: o atual presidente Rodrigo Pacheco e o senador cearense Eduardo Girão (Podemos).
Enquanto Pacheco conta com o apoio do governo eleito, Eduardo Girão não teve o anúncio, sequer, do apoio dos companheiros de legenda (incluindo o senador pelo Rio Grande do Norte Styvenson Valentim).
Pela composição atual, há 14 senadores pelo PL, que tem a maior bancada da Casa, enquanto o PSD conta com 12 parlamentares, somando-se à legenda a potiguar Zenaide Maia. Na eleição de 2023, o PL esteve ao lado do PP, que tem seis senadores, e o Republicanos, com três.
O União Brasil, que permaneceu neutro na disputa presidencial do segundo turno, conta com 10 senadores e ainda não fechou questão sobre a eleição. Para vencer o candidato precisa de 41 votos.
Deu em Tribuna do Norte
